Título: S.O.S. para óleo do carro
Autor: Ramona Ordoñez
Fonte: O Globo, 26/11/2006, Economia, p. 35

Quase metade dos lubrificantes à venda é adulterada, e ANP diz que fechará empresas

Os motoristas brasileiros devem redobrar a atenção. Não bastasse o risco de comprar gasolina e álcool adulterados, agora é preciso também se precaver contra o óleo que lubrifica os motores dos automóveis. Num mercado que movimenta cerca de R$4,5 bilhões por ano, quase a metade dos óleos lubrificantes vendidos no país está adulterada. A constatação é de pesquisa de qualidade, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre julho e setembro e concluída na semana passada, à qual O GLOBO teve acesso com exclusividade.

A superintendente de Qualidade de Produtos da ANP, Maria Antonieta Andrade de Souza, explica que o monitoramento da qualidade dos óleos lubrificantes foi feito em quatro estados (São Paulo, Bahia, Goiás e Tocantins), além do Distrito Federal, no terceiro trimestre do ano, revelando dados preocupantes. Segundo a executiva, das 284 amostras coletadas, 46,4% estavam fora das especificações (adulteradas). A agência acredita que o problema ocorra em todo o país, em escala semelhante.

¿ A pesquisa revelou que a maior parte dos problemas encontrados se referia à ausência total de aditivos em boa parte das amostras de óleo ¿ alerta Maria Antonieta.

Fabricantes piratas são 16,5% do total

Um óleo lubrificante sem aditivos é praticamente inútil num motor. Na composição do óleo lubrificante, cerca de 90% são os chamados óleos básicos, vendidos no Brasil quase que exclusivamente pela Petrobras ou importados. Os 10% restantes são os aditivos, que representam a maior parte dos custos de produção, por serem os componentes mais importantes no lubrificante. Por isso é que, do preço total, os aditivos representam quase 90% do total, enquanto os óleos básicos respondem por apenas 10%.

O presidente do Sindicato Interestadual de Indústrias Misturadoras e Envasilhadoras de Produtos Derivados de Petróleo (Simepetro), que reúne os pequenos e médios produtores de lubrificantes, Roberto Mayer, explica que os aditivos é que vão indicar a longevidade do óleo. Ou seja, um lubrificante que não tenha os aditivos dura apenas mil quilômetros, no máximo, além de não conter antioxidantes e detergentes essenciais para o bom desempenho do motor. Normalmente, o produto com aditivo pode durar até 30 mil quilômetros.

O técnico de segurança no trabalho Victor Normandia pesquisava, na semana passada, em uma loja especializada do Rio, em busca de um produto com bom preço, mas de qualidade garantida.

¿ Como falsificam tudo, agora me preocupo em comprar o lubrificante a um preço mais barato do que na autorizada, mas que não esteja adulterado ¿ diz Normandia.

A superintendente da ANP informa que outro dado apurado na pesquisa do último trimestre foi de que 16,5% dos fabricantes não têm registro na agência, ou seja, são produtores clandestinos agindo de forma irregular no mercado. Por sua vez, 23% das amostras colhidas continham informações incorretas nos rótulos das embalagens.

¿ Há empresas que colocam no rótulo o logotipo da ANP e números de registro e de autorização que não existem. O problema é muito maior do que se pensava. Vamos expandir o monitoramento da qualidade ao mesmo tempo que a fiscalização vai atuar fechando essas empresas irregulares ¿ afirmou Maria Antonieta.

Empresários do setor afirmaram que nos últimos anos vem crescendo o comércio ilegal de lubrificantes, que passa principalmente pela não inclusão dos aditivos e pela sonegação de impostos, causando prejuízos na concorrência.

Não existem dados precisos sobre o setor. Estima-se que 80% a 85% do mercado estejam nas mãos das grandes empresas, principalmente as distribuidoras de combustíveis. A ANP tem registro de 292 fabricantes, que movimentam aproximadamente 1,2 bilhão de litros anuais de lubrificantes. Já o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom) contabiliza 280.

¿ Com a concorrência desleal, as grandes conseguem se manter, mas as pequenas honestas quebram ¿ afirma Roberto Mayr, do Simepetro.

Prejuízo para o mercado legal

O coordenador do Conselho de Lubrificantes do Sindicom, Eduardo Freitas da Silva, diz que o problema é grave e causa sérios prejuízos às grandes fabricantes, que fazem elevados investimentos na produção dos aditivos.

Maria Antonieta explica que, sem recursos, somente no ano passado a ANP fez um levantamento-piloto em todo o país, no qual constatou que 60% dos lubrificantes estavam fora das especificações. Neste ano, a pesquisa está sendo feita mensalmente em cinco unidades da federação. No último trimestre do ano, o Estado do Rio será incluído.

EMPRESAS CRITICAM FALTA DE FISCALIZAÇÃO E CARGA TRIBUTÁRIA DO SETOR, na página 36