Título: PLANOS PARA PREVIDÊNCIA DEVEM FICAR NA GESTÃO
Autor: Martha Beck e Cristiane Jungblut
Fonte: O Globo, 28/11/2006, Economia, p. 23

Apesar de sugestões ousadas, consenso ainda é sobre necessidade de melhorar controles

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou ontem que o foco dos estudos sobre Previdência no pacote de medidas em gestação no governo para incentivar o crescimento é mesmo a gestão. Embora a equipe econômica esteja recebendo propostas da sociedade civil que trazem ações ousadas, como desvincular o salário mínimo dos benefícios, só há consenso no Executivo sobre a necessidade de melhorar os mecanismos de controle para evitar irregularidades e aumentar a eficiência do sistema previdenciário.

¿ A única posição que nós já temos firmada é que temos que melhorar muito a gestão do setor previdenciário. Temos que fazer discussão profunda para ver se é necessário que se tomem outras medidas em relação ao déficit (que deve fechar o ano pouco acima de R$42 bilhões) ¿ afirmou o ministro, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, o pacote para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) é complexo e envolve vários capítulos: políticas monetária, fiscal e tributária, além de infra-estrutura, marco regulatório, eficiência do setor público e desburocratização. O conjunto de medidas será anunciado até o fim do ano:

¿ Já estamos fazendo milagre, estamos avançando de forma satisfatória. Estamos trabalhando a todo vapor de modo que, no final das contas, tenhamos um programa coerente e eficiente que melhore e, não, prejudique.

Imóvel para baixa renda pode ter subsídio de R$15 bi

Entre as medidas em estudo está, por exemplo, a criação de um fundo com recursos do FGTS para subsidiar a casa própria para famílias de baixa renda, que pode chegar a R$15 bilhões. O benefício seria utilizado para pagar a maior parte das prestações da compra de um imóvel para quem ganha até cinco salários mínimos.

¿ O fundo trará recursos adicionais àqueles que já existem hoje no mercado e, portanto, dará maior velocidade à construção civil no país ¿ disse Mantega.

O assessor especial da Presidência da República Cesar Alvarez apresentou ontem, em encontro promovido pelo governo, as metas econômicas do segundo mandato presidencial. Segundo ele, que é assessor direto de Lula, o presidente mantém a promessa de ¿um crescimento médio de 5% do PIB em 2007¿, mesmo que o desempenho em 2006 ¿não atinja 3% ou 3,5%¿.

Outras metas são elevar o volume de investimentos, tanto público quanto privados, para 25% do PIB, e aumentar, dos atuais 33% para 50% do PIB, o volume destinado ao crédito no país. Cesar Alvarez, a exemplo do que tem dito o presidente, disse ainda que o foco do governo é buscar ¿mais ousadia e criatividade¿ no segundo mandato. Ele participou do IV Encontro Nacional de Recursos Humanos.