Título: GOVERNOS REGIONAIS FAZEM ECONOMIA RECORDE
Autor: Patricia Duarte e Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 28/11/2006, Economia, p. 24

Com superávit de R$10,4 bi em outubro, resultado no ano atinge R$90,9 bi, acima da meta. União tem saldo de R$7,7 bi

BRASÍLIA. Estados e municípios foram os destaques em outubro na economia feita pelo governo para o pagamento dos juros da dívida brasileira, o chamado superávit primário, que ficou em R$10,466 bilhões. No ano, o resultado acumulado é de R$90,992 bilhões. Esse valor significa que, nos últimos 12 meses, o superávit equivale a 4,34% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto das riquezas produzidas no país) ¿ acima da meta do governo, que é de 4,25% do PIB.

O resultado dos governos regionais (superávit de R$3,101 bilhões) foi o melhor para um mês de outubro em toda a série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 1991. Especificamente para os governos estaduais, que economizaram R$2,535 bilhões, o resultado é recorde: outubro foi o melhor para qualquer mês em qualquer ano. Os municípios registraram superávit de R$566 milhões no mês. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, em outubro houve melhor arrecadação de ICMS (imposto estadual) e repasse de recursos federais aos estados:

¿ Estamos dentro da meta do governo.

No ano, a economia para pagamento de juros ¿ de R$90,992 bilhões ¿ é acima da meta do governo, de R$88,7 bilhões. Neste cálculo já foi levado em consideração crescimento de 3,2% do PIB em 2006.

O governo central ¿ Tesouro, BC e INSS ¿ apresentou em outubro um superávit de R$7,767 bilhões. O resultado é bem maior do que o saldo positivo de R$65 milhões registrado em setembro, afetado pelo pagamento adiantado de parte do décimo terceiro de aposentados e pensionistas (despesa de R$5,9 bilhões).

Por isso, acrescentou Lopes, o rombo nas contas sempre esperado para dezembro, devido a gastos concentrados, como décimo terceiro dos servidores públicos, tende a ser menor este ano. Mesmo assim, haverá déficit, o que significa que os 4,34% do PIB acumulados até agora vão recuar, ficando bem próximo do resultado até setembro, de 4,28%.

Na opinião de analistas, a meta do governo para este ano será cumprida sem grandes dificuldades. Porém, eles alertam para 2007, cuja meta também é de 4,25% do PIB. Para o economista da consultoria Tendências Guilherme Loureiro, o governo terá de reduzir despesas e, a longo prazo, começar a trabalhar nas reformas da Previdência e Tributária para garantir a sustentabilidade das contas públicas.

¿ A situação de 2007 será mais complexa e um teste para o governo ¿ afirmou Loureiro.

Relação entre dívida líquida e PIB foi a menor desde 2001

De acordo com os dados mensais do BC, outro bom desempenho de outubro ocorreu no mais importante indicador macroeconômico do país, a relação entre a dívida líquida do setor público ¿ que ficou praticamente estável em R$1,043 trilhão ¿ e o Produto Interno Bruto. Parâmetro de solvência, a relação dívida/PIB fechou o mês passado em 49,5% do PIB.

Trata-se do melhor resultado desde fevereiro de 2001, quando ficou em 49,29%. Para o ano, a estimativa é que, com a leve redução do superávit primário no último bimestre, a relação dívida/PIB fique em 50,3%. Mesmo assim, será o menor indicador desde 2000 ¿ embora praticamente igual ao do ano passado (50,5%).