Título: TRANSPORTES RECEBERÃO R$ 55,7 BI EM INVESTIMENTOS, AFIRMA DILMA
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 29/11/2006, Economia, p. 26

Segundo governo, porém, maior parte dos recursos virá da iniciativa privada

BRASÍLIA. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou ontem que é de R$55,7 bilhões o plano de investimentos no setor de transporte para os próximos quatro anos - que congrega as obras consideradas estratégicas e essenciais para o crescimento do país. Os focos são estradas, portos e ferrovias. Grande parte desses recursos terá de vir da iniciativa privada, por intermédio de concessões, embora, além dos recursos orçamentários, estejam previstos financiamentos do BNDES e dos fundos constitucionais para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As obras foram divididas de acordo com sua natureza: manutenção e expansão. Serão necessários R$16,5 bilhões para manter rodovias (R$12 bilhões), portos (R$2,5 bilhões) e ferrovias (R$2 bilhões). Já a construção e duplicação de novos trechos demandará R$29 bilhões, sendo R$12 bilhões para rodovias, R$12 bilhões para ferrovias e R$5 bilhões para portos.

Outro R$1,5 bilhão será destinado à Polícia Rodoviária Federal - responsável pela pesagem dos caminhões nas estradas, um dos fatores de conservação. A Marinha Mercante receberá recursos do BNDES, estimados em R$8,7 bilhões, que serão usados na construção de 232 embarcações, seis estaleiros novos e a modernização de um estaleiro já existente.

- Não dá para antecipar quantas obras serão realizadas só com recursos privados. Algumas obras já se sabe que serão com recursos públicos: são as que têm características específicas, que não se pagam, como a pavimentação da BR-163 (Santarém-Cuiabá). Já as novas concessões serão eminentemente privadas. Teremos um mix, vamos usar de todos os instrumentos que possuímos - afirmou Dilma.

Para fazer com que essas obras realmente saiam do papel, Dilma espera que haja uma redução do que chama de "judicialização" das obras públicas, principalmente das ações sobre licitações. Ela lembrou que, se não fosse o Exército, as obras da BR-101 Nordeste estariam paradas.

- Não queremos coibir o direito de defesa e do contraditório, mas apelaremos para que as autoridades do Judiciário equacionem essas questões com celeridade. O excesso de judicialização pode atrasar uma obra um, dois, três anos - afirmou a ministra.

Compartilhar infra-estrutura existente é outra proposta

O governo também deverá melhorar a logística do país com medidas que aumentem a competição, reduzindo custos. Serão criados espaços públicos nos portos privados para que outras empresas, além da dona do porto, possam usar a infra-estrutura existente. Também deverá ser criado o direito de passagem para novas operadoras nas malhas ferroviárias já existentes.

- Isso democratiza os meios de logística e reduz os custos. Esse é o nosso objetivo. Não fosse nosso esforço, a situação seria catastrófica, já que ficamos sete anos antes do governo Lula sem planejamento.