Título: NOVA LIMINAR INTERROMPE LEILÃO DA ANP NO RIO
Autor: Ramona Ordoñez/Flávia Barbosa/Juliana Rangel
Fonte: O Globo, 29/11/2006, O GLOBO, p. 29

Diretor-geral da agência pretende derrubar medida e concluir rodada de oferta de áreas de petróleo e gás ainda hoje

RIO e BRASÍLIA. Uma liminar concedida no início da tarde pelo juiz Antônio Corrêa, da 9ª Vara Federal de Brasília, suspendeu a 8ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Rio. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, acredita que conseguirá derrubar a nova liminar - como fez com a concedida anteontem - a tempo de retomar e concluir o leilão hoje. Segundo ele, o resultado da manhã foi considerado um sucesso:

- Essa liminar está na contramão do processo da reafirmação dada pelo povo brasileiro, que reelegeu Lula.

A ação popular que pediu a liminar teve como objetivo impedir que a Petrobras fosse prejudicada, explicou a deputada federal Dra. Clair (PT-PR), que integra um movimento de várias entidades que questionam os critérios da ANP. O edital da agência, que quer estimular novos investidores, restringe a participação da estatal no arremate de vários dos 284 blocos ofertados pelo órgão regulador.

A deputada citou os setores SS-AP3, na Bacia de Santos - um dos grandes reservatórios estimados de gás do país e no qual a Petrobras só pode entrar com até 50% do consórcio - e STUC-S, na Bacia Tucano-Sul (Bahia) - no qual a estatal está limitada a 8,5%. Esse teto atrapalha os planos de investimentos da Petrobras e acarreta insegurança para o abastecimento nacional, argumentou a parlamentar.

Até que fosse suspensa, a rodada transcorreu sem problemas, marcada por lances ousados, forte participação da Petrobras e estréia de empresas estrangeiras. Apenas com a licitação de áreas em duas bacias - Santos e Tucano Sul -, foram arrematados 38 dos 58 blocos oferecidos e arrecadados cerca de R$588 milhões em bônus de assinatura.

O bloco mais disputado, em Santos, foi vendido à italiana Eni por R$307,38 milhões, um ágio de 15.200% sobre o preço mínimo. A Eni se comprometeu a investir R$154,368 milhões em seu programa exploratório mínimo. O maior ágio já obtido em um leilão da ANP, de 53.664%, em 1999, foi pago pela Agip, controlada pela Eni, por um bloco também em Santos.

A Petrobras fez oferta para 21 blocos, dos quais levou 20 (sendo a operadora em oito). Estreante nos leilões, a indiana ONGC disputou sozinha e levou o bloco S-M-1103 por R$1,5 milhão. A canadense Rich Minerals Corp levou quatro blocos terrestres e sua conterrânea Brownstone, dois blocos. Também participaram empresas como as colombianas Hocol (pela primeira vez) e Ecopetrol.

Os preços do petróleo mantiveram a alta. O barril do tipo leve americano para entrega em janeiro subiu 1,1%, para US$60,99. Em Londres, o Brent subiu 1,3%, a US$61,21 o barril.

(*) Do Globo Online, com agências internacionais