Título: PAULO MELO ACUSADO DE IMPROBIDADE
Autor: Henrique Gomes Batista e Martha Beck
Fonte: O Globo, 30/11/2006, Rio, p. 27

MP pede que futuro líder de Cabral na Alerj devolva recursos de convênio

O futuro líder do governo na Assembléia Legislativa (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), foi denunciado por improbidade administrativa pela promotoria de Saquarema, onde ele mora. O promotor Leandro Silva Navega pediu à Justiça que ele e mais três pessoas devolvam R$323 mil de um convênio firmado entre a prefeitura de Saquarema e o Instituto Social Paulo Melo, criado por ele. A mulher do deputado, Franciane Gago, é vice-prefeita da cidade.

A juíza da cidade, Mabel Christina Saramago, chegou a determinar, por liminar, o bloqueio de bens no valor da causa de Paulo Melo, da mulher dele, do prefeito, Antonio Peres Alves, e do procurador do município, Antonio Francisco Alves Neto. Os quatro foram fundadores do instituto. Mas o prefeito conseguiu uma decisão no Tribunal de Justiça suspendendo os efeitos da liminar.

A ação começou depois que Paulo Melo, atual líder do PMDB na Alerj, prestou depoimento ao MP na investigação sobre a sua evolução patrimonial, após uma série de reportagens do GLOBO. Ele afirmou que havia um convênio entre a prefeitura e o seu centro social. O promotor Rogério Pacheco Alves, do Rio, remeteu o depoimento para Saquarema e o Ministério Público da região abriu inquérito para apurar o ato.

Melo diz que vai provar que cumpriu convênio

De acordo com o promotor Navega, o convênio é ilegal, já que a fundação se presta a promoção pessoal do deputado, e não poderia ser realizado com o município porque a mulher dele é vice-prefeita. O promotor também constatou que há divergência entre o número de pessoas pagas pelo instituto, informado pelo deputado e pela prefeitura. O deputado afirmou que vai provar na Justiça que o contrato é legal e cumpriu todos os serviços conveniados.

Paulo Melo conseguiu na Justiça que a promotoria do Rio não o investigasse mais em relação ao patrimônio. A decisão foi cumprida e ele agora será investigado pelo promotor de Saquarema, que o denunciou.