Título: EX-ASSESSOR DE LULA: PROJETO SOBRE ONGS FICOU PARADO
Autor: Plínio Teodoro
Fonte: O Globo, 30/11/2006, O País, p. 13

Oded Grajew diz que faltou vontade política para fazer estatuto e regulamentar relação do governo com entidades

SÃO PAULO. O presidente do conselho deliberativo do Instituto Ethos, Oded Grajew, que atuou como assessor especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que, no início do primeiro mandato do petista, participou de reunião com representantes da sociedade civil para elaboração de um estatuto do terceiro setor, para regulamentar, entre outras questões, a transferência e a fiscalização de recursos públicos para ONGs. Segundo Grajew, a proposta ficou parada nas mãos do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, por ¿inércia¿ ou ¿falta de vontade política¿. Ele disse que a implantação do estatuto poderia evitar ¿um monte de coisas¿, referindo-se aos escândalos de favorecimento de ONGs ligadas ao governo e ao PT no repasse de recursos.

¿ Participei de uma reunião entre o Lula e a Abong. O compromisso naquela época era a criação do Estatuto do Terceiro Setor para regulamentar tudo isso. Isso passou para o Dulci e não andou. Quatro anos e não andou. Teria evitado um monte de coisas. Mas não andou por inércia ou (falta de) vontade política, e infelizmente as regras não foram estabelecidas. Agora, de novo, vamos deixar a porta arrombada, CPI, para depois mexer. Estamos querendo sair um pouco desta lógica de ir até o fundo do poço para as coisas acontecerem ¿ afirmou.

Grajew disse que em todo o mundo há parcerias entre governos e sociedade civil, mas a diferença são as regras que dificultam o favorecimento político no repasse de verbas públicas:

¿ Governos no mundo inteiro apóiam parcerias com o terceiro setor, mas a grande diferença é que lá tem regras. Vamos fazer um projeto de educação com parceria com ONGs? Tem edital, regras. Não é porque eu gosto daquela ONG ou aquela ONG é da minha mulher ou de meus partidários.

Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, chamou de ¿estúpida¿ e ¿míope¿ a discussão para aumentar a taxa de crescimento em 5%, e disse que o governo deve pensar em crescimento sustentável para evitar que o país entre em colapso.

¿ A discussão em torno da taxa de crescimento é estúpida. Basta ir à China e ver o preço em destruição ambiental que estão pagando. O governo fala em crescer 5%, 6%, 10%. Mas de que forma? A discussão é privatizada por setores econômicos e de infra-estrutura e ficam de fora setores essenciais para o desenvolvimento sustentável, como o meio ambiente ¿ disse Young.

* Especial para O GLOBO