Título: SEM LEILÃO, AUTO-SUFICIÊNCIA EM GÁS É AFETADA
Autor: Ramona Ordoñez
Fonte: O Globo, 30/11/2006, Economia, p. 36

Suspensão de licitação de áreas de exploração por liminares atingirá a manutenção das metas de produção, diz ANP

A suspensão da 8ª rodada de licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás ¿ por força de duas liminares ¿ vai prejudicar as metas de auto-suficiência na produção de gás natural no país. O alerta foi feito ontem pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, ao anunciar a decisão tomada pelo órgão de encerrar a licitação, por não ter conseguido derrubar as liminares a tempo.

¿ Vai postergar a auto-suficiência, sim. A meta será atingida, mas a rodada ajudaria no sentido de manter a exploração futura com a descoberta de novos campos importantes ¿ frisou Lima.

Apesar de ter desistido de travar uma luta judicial, a ANP tentará levar adiante os leilões de áreas de petróleo e gás. Lima informou que já serão iniciados os estudos para realizar o mais rapidamente possível a 9ª rodada.

¿ Não vamos desistir de realizar leilões para blocos exploratórios no Brasil. Vamos começar amanhã a estudar a próxima rodada ¿ disse Lima.

Investidores ficaram frustrados com suspensão

Esta foi a primeira vez que setores da sociedade contrários à abertura do setor petrolífero conseguem cancelar um leilão da ANP, que já fez sete licitações inteiras. A 8ª rodada só aconteceu na manhã de anteontem. No início da tarde de anteontem, uma liminar da Justiça Federal em Brasília suspendeu a continuidade dos trabalhos.

Tanto essa liminar como uma outra dada na segunda-feira pela 3ª Vara Federal do Rio ¿ que estava com seus efeitos suspensos por 48 horas ¿ questionavam as restrições impostas pela ANP para as empresas adquirirem, como operadoras, um grande número de blocos numa mesma área.

Lima explicou que o objetivo da ANP, com as restrições, é evitar a concentração de uma área muito grande nas mãos de uma única empresa, permitindo aumentar a competição. O executivo disse, contudo, que essa e outras questões serão reavaliadas para a próxima rodada.

¿ Pessoalmente, acho que esse critério foi usado como pretexto para atingir outro objetivo que tem sido tentado em todas as outras rodadas, que é não ter o leilão ¿ afirmou o diretor da ANP.

O conselheiro do Clube de Engenharia ¿ que entrou com o pedido de liminar na 3ª Vara Federal do Rio ¿ Raymundo de Oliveira disse ter ficado muito satisfeito com o cancelamento do leilão. Ele afirmou que as restrições foram feitas para prejudicar a Petrobras, que é a maior produtora de petróleo e gás do país e precisa aumentar suas reservas.

Os empresários não esconderam sua decepção ao serem informados de que o mesmo fora encerrado. Foi o caso de Luiz Amorim, representante da norueguesa Norsk Hydro, que no dia anterior tinha arrematado três blocos na Bacia de Santos. O grupo está investindo no Brasil US$400 milhões em um campo na Bacia de Campos, e pretendia aumentar seus projetos.

¿ Foi frustrante para o investidor. Tudo o que gastamos para nos preparar foi perdido, e estamos frustrados, porque queremos aumentar nossos negócios no Brasil ¿ disse o executivo.

O gerente de Exploração e Produção da Petrobras, Francisco Nepomuceno, afirmou que a Petrobras levará alguns meses para recuperar sua carteira de projetos.