Título: Movimentos criticam reforma agrária
Autor: Ana Paula de Carvalho e Arnaldo Ferreira
Fonte: O Globo, 01/12/2006, O País, p. 14

Relatório de direitos humanos diz que governo Lula abandonou propostas

SÃO PAULO. O relatório Direitos Humanos no Brasil 2006, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, afirma que o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado pelo esvaziamento da proposta da reforma agrária. O relatório, lançado ontem em São Paulo, afirma que isso deve acirrar ânimos e aumentar conflitos no campo no segundo mandato petista. A previsão é do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues:

¿ Lula priorizou o agronegócio e a reforma agrária se tornou secundária. Se o Lula deixar a reforma agrária como tema secundário pode acirrar os conflitos por uma questão simples: os movimentos sociais vão para a luta, fazer o que não fizeram.

Para José Juliano de Carvalho Filho, da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), os movimentos sociais chegaram à conclusão que a proposta para a reforma agrária foi frustrada:

¿ As intenções, razoavelmente claras no documento da primeira campanha, mas mais tímidas do que propunha o PT, foram sumindo. Há um descompromisso no discurso.

O relatório revela uma redução nas ações dos movimentos a partir de 2005. Houve aumento significativo no número de pessoas presas ligadas aos movimentos, que cresceu 351% em razão da invasão do prédio da Câmara por integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), comandado pelo petista Bruno Maranhão, em junho deste ano. Para o MST, o assentamento de 45 mil famílias nos primeiros quatro anos de Lula foi vergonhoso. Rodrigues afirmou a trégua acabou:

¿ No próximo mandato não há trégua. Não tem um ano para o Lula, não tem três meses. Há uma orientação de que todas as famílias comecem a se mobilizar. Não estamos declarando guerra, mas vamos reivindicar o direito dos assentados.

No governo Lula houve aumento em mais de 80% no número de índios assassinados no Brasil, em relação ao índice registrado nos oito anos do mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Entre janeiro e outubro deste ano, 31 índios foram assassinados. A média, em quatro anos de governo Lula, é de 38,25 mortes por ano. No primeiro mandato de Fernando Henrique, a média foi de 26, 75 mortes, e no segundo governo tucano houve 14,5 homicídios por ano. O Conselho Indigenista Missionário, responsável pelos dados, registrou nos primeiros dez meses deste ano 21 crianças mortas por falta de assistência, 14 casos de suicídio e 11 atropelamento em rodovias.

O relatório enfatiza as degradantes condições de trabalho. Dados da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo registram 416 mortes de trabalhadores nas plantações de cana-de-açúcar no oeste do estado, somente em 2005. De acordo com o relatório, 70 mil brasileiros, em sua maior parte mulheres, se prostituem como vítimas de tráfico de pessoas em países da América, da Europa e do Oriente Médio.