Título: Prioridade de futuro secretário é ajuste fiscal
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 01/12/2006, Rio, p. 27

Apesar de falar em `reorientação de gastos¿, Joaquim Levy defende programas de despoluição da Baía e de transporte

BRASÍLIA. Um ajuste fiscal e o aperfeiçoamento do sistema tributário estadual são as duas ações imediatas com as quais Joaquim Levy ¿ que está deixando o cargo de vice-presidente de Finanças e Administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ¿ pretende inaugurar sua gestão à frente da secretaria de Fazenda do Rio. Essa ¿reorientação dos gastos¿, como ele chama, não fechará portas para os investimentos necessários. Levy citou como exemplos de ações prioritárias a despoluição da Baía da Guanabara e a conclusão das obras de melhoria do sistema viário fluminense.

¿ Ajuste significa fazer escolhas, priorizar, sem desperdício ¿ afirmou Levy ao GLOBO.

Preocupação em modernizar a arrecadação de impostos

Levy citou Minas Gerais e Espírito Santo como exemplos de estados que vêm crescendo a taxas significativas e que ajustaram suas finanças. Isso, segundo ele, ajudou a eleger os governadores que tiveram mais de 75% dos votos.

¿ O Rio de Janeiro fará isso e muito mais ¿ garantiu.

O futuro secretário esteve ontem em Brasília para falar com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, sobre a modernização do sistema de arrecadação de impostos e contribuições do Rio, considerado atrasado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme ele próprio lembrou. Aperfeiçoamento na arrecadação, cobrança mais incisiva de dívidas tributárias e simplificação de procedimentos estão na pauta dessa reforma.

¿ Vamos dar sossego ao contribuinte, transparência à administração pública e estabilidade e robustez às receitas do estado ¿ afirmou Levy.

Ele se recusou a falar em números. Disse que só fará isso mais para frente, depois de se reunir com a equipe do governador eleito Sérgio Cabral. A partir de então, explicou, terá um diagnóstico mais preciso da situação das finanças do estado do Rio.

¿ Por enquanto, estamos pensando no time, na estratégia ¿ resumiu.

Levy afirmou que, a seu ver, o estado tem ¿uma robustez inegável¿. Ele disse ter convicção de que, apesar das enormes demandas sociais, será possível trabalhar com uma situação fiscal tranqüila. E assegurou que o Rio continuará pagando suas dívidas junto à União. Ou seja, em sua gestão o governo estadual não brigará com a área federal por causa do limite de endividamento.

O desemprego é outro desafio do futuro secretário. Levy lembrou que existe um nível considerável de informalidade no estado, que pode ser reduzido com um ajuste no sistema tributário. Levy elogiou a formação do governo de Cabral, que ele considera ¿aglutinador¿ por incluir membros da oposição. E fez questão de dizer que seu relacionamento com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é excelente.

Estado do Rio depende de estabilidade do país

Sobre as desonerações de impostos em discussão no governo federal, Levy fez um comentário, valendo-se da experiência de guardião do Tesouro Nacional em quase todo o primeiro mandato do presidente Lula:

¿ Do ponto de vista do Estado do Rio, o ideal é que o quadro fiscal da União se mantenha sólido e responsável, para que os juros continuem caindo.