Título: Cálculo de aposentadoria pelo INSS muda
Autor: Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 02/12/2006, O País, p. 3

BRASÍLIA. O aumento da expectativa de vida da população brasileira vai exigir que os segurados trabalhem por mais tempo antes de pedir aposentadoria, caso queiram manter o valor do benefício a que teriam direito antes da divulgação da nova tábua de expectativa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de um trabalhador de 60 anos que tenha contribuído para a Previdência durante 35 anos, será preciso trabalhar mais 61 dias. Do contrário, o valor de sua aposentadoria sofrerá redução de 0,55%.

O motivo é que a longevidade da população é considerada no cálculo do fator previdenciário, que considera também a idade, o tempo e a alíquota de contribuição. O Ministério da Previdência divulgou nota ontem à noite informando que a nova tabela do fator previdenciário só afetará as aposentadorias solicitadas de ontem em diante. Ou seja, quem pediu o benefício na quinta-feira ou já o recebia não sofrerá qualquer impacto. A tabela vigora de ontem até 30 de novembro de 2007.

Para a Previdência, diz a nota, o que importa é o efeito sobre a população em idade de se aposentar. Para quem tem 60 anos, a nova expectativa é de viver mais 20,8 anos, contra 20,7 em 2004.

O Ministério da Previdência esclareceu que o fator previdenciário é aplicado obrigatoriamente no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, o que corresponde a cerca de 4% dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fator previdenciário foi instituído em 1999, pela Lei 9.876. Segundo o ministério, se for vantajoso para o segurado, o fator também poderá ser aplicado facultativamente às aposentadorias por idade.

O objetivo do fator previdenciário é prolongar o tempo de trabalho do segurado antes que ele encaminhe ao INSS o seu pedido de aposentadoria. Para tanto, são consideradas as variáveis de tempo de contribuição, idade, expectativa de vida no país e alíquota de contribuição.