Título: Presos 24 fraudadores da Previdência Social
Autor: Ismael Machado
Fonte: O Globo, 02/12/2006, O País, p. 11

Operação Licomedes, da PF, desmontou quadrilha que operava em Goiás, Pará, Amapá, Sergipe e Minas Gerais

BELÉM. A Polícia Federal desarticulou ontem uma quadrilha especializada em fraudes contra a Previdência Social. Foram cumpridos 24 dos 31 mandados de prisão expedidos pela Justiça. Foram cumpridos também 33 mandados de busca e apreensão. As prisões fazem parte da Operação Licomedes, cujo objetivo era desarticular a quadrilha que fraudava a Previdência no Pará, no Amapá, em Goiás, Sergipe e Minas Gerais.

Segundo a PF, a quadrilha agia desde 1996 e contava com o apoio de funcionários da Previdência. Os acusados forneciam informações falsas para conseguir a liberação de benefícios. O rombo causado pela quadrilha já chega a R$5 milhões, relacionados a 60 benefícios previdenciários investigados, dos quais 50 permaneciam ativos. Trata-se da maior fraude previdenciária já investigada pela PF no Amapá.

As investigações foram feitas por uma força tarefa previdenciária composta pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério da Previdência Social. Juntos, os três órgãos começaram a investigar a ação da quadrilha em 2002.

A fraude ocorria quando os benefícios eram concedidos a pessoas já mortas ou inexistentes. Os fraudadores também inseriam dados de pessoas com vínculos empregatícios com empresas já fechadas. Essas empresas posteriormente negaram conhecer qualquer serviço prestado pelos supostos interessados. A quadrilha operava utilizando-se de familiares e pessoas conhecidas.

Em Belém, o primeiro preso foi o engenheiro Levy Chazaglia, de 58 anos, em sua casa. Não foi apreendido material na residência nem computadores ou armas. Os outros acusados foram presos em municípios do interior do estado.

Licomedes significa astucioso como um lobo

Dois servidores do INSS em Macapá foram presos e outros 12 servidores serão indiciados por envolvimento nos desvios. Dentre os presos, havia beneficiários e pessoas com procuração para receber benefícios.

¿ Durante as buscas foram apreendidos diversos documentos que evidenciam a prática do crime de falsidade ideológica ¿ explicou o superintendente em exercício da PF em Macapá, Raimundo Soares de Freitas.

Os presos foram indiciados nos artigos 171 (parágrafo 3) e 288 do Código Penal, que correspondem aos crimes de estelionato contra a União e formação de quadrilha ou bando. Poderá haver indiciamento em outros crimes, o que dependerá apenas do envolvimento de cada um dos presos no esquema.

O nome da operação, Licomedes, na tradução literal, significa aquele tão astucioso quanto um lobo. Na tradução mitológica, representa o rei da Ilha de Ciros, famoso por sua astúcia e versatilidade. O rei utilizava-se de artimanhas a fim de esquivar-se de suas responsabilidades

Dos dez presos no Amapá, sete já foram liberados. Os outros três foram encaminhados ao Complexo Penitenciário. Entre os mandados de prisão expedidos, três foram contra servidores do INSS (um de Macapá e dois do Pará) encarregados de inserir informações falsas nos sistemas e posteriormente conceder os benefícios.