Título: Na China, internauta será obrigado a se identificar antes de usar a rede
Autor: Gilberto Scofield Jr.
Fonte: O Globo, 02/12/2006, Economia, p. 42

Informações poderão ser reveladas se usuário for suspeito de irregularidade

PEQUIM. Enquanto o Congresso brasileiro analisa um projeto de lei que obriga os usuários da internet a se identificarem antes de iniciar operações que envolvam interatividade, como e-mails, blogs e até downloads de música e vídeo, o governo da China já avisou que vai adotar a mesma medida ainda este ano como forma de ¿atingir um equilíbrio entre o direito à privacidade e à liberdade individual e o interesse público¿.

Hu Qinheng, presidente do comitê de diretoria da Sociedade de Internet da China (SIC), afirmou em um congresso sobre informática que os internautas serão obrigados a registrar nome e documentos junto a administradores de blogs, salas de bate-papo e até provedores. Segundo ele, os chineses poderão continuar usando seus nomes fictícios na rede. Suas informações pessoais não serão reveladas ou acessadas por outras empresas, a menos que o usuário seja suspeito de cometer alguma irregularidade ou crime.

¿ O entendimento atual de privacidade é muito absoluto. Não só na China, mas em todo o mundo, o governo deve buscar o equilíbrio entre o direito individual e o interesse e a segurança nacionais ¿ disse Hu.

Empresas são forçadas a identificar suspeitos

É aí que reside a crítica da maioria dos usuários e de grupos de defesa dos direitos humanos na China. Um blog que critique uma obra do governo porque ela estaria causando a remoção de milhares de pessoas pode ser considerado assunto de segurança nacional? Como vários ativistas e jornalistas estão na cadeia por brigar por temas parecidos, teme-se que o número de presos por discordar do governo aumente.

Hoje, os usuários não precisam se identificar ao entrar na rede, mas os provedores possuem códigos de autocensura relacionados a operações de interatividade, proibindo atividades consideradas ¿em desacordo com a lei¿, como pornografia, jogos no estilo cassino, críticas à presença da China no Tibete, defesa da independência de Taiwan, entre outros.

Equipamentos ajudam o governo a rastrear atos ditos subversivos e as próprias companhias de internet são forçadas a identificar suspeitos, como ocorreu ano passado com a Yahoo!. A empresa deu ao governo dados que ajudaram a prender o jornalista Shi Tao por revelar, num site no exterior, usando um e-mail Yahoo!, orientações do Partido Comunista sobre como lidar com a mídia. Esta semana, a sentença de dez anos de prisão do jornalista foi confirmada pela Justiça.