Título: Furnas, Chesf e Eletronorte podem virar ativos da SuperEletrobrás
Autor: Eliane Oliveira e Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 03/12/2006, Economia, p. 52

Governo estuda mudanças para que empresa possa captar e investir mais

BRASÍLIA. A intenção do governo de transformar a Eletrobrás na ¿Petrobras do setor elétrico¿, como expressou recentemente o presidente Lula, passa por mudanças profundas na holding que, se aprovadas, terão como conseqüências mais autonomia e o surgimento de uma superempresa. Há duas opções em estudo, segundo fontes do governo. A primeira é a transferência dos ativos de Furnas, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e Eletronorte para a Eletrobrás. A segunda é a incorporação dessas empresas pela holding. Nos dois casos, o objetivo é aumentar o patrimônio da empresa e, com isso, sua capacidade de endividamento e investimentos.

Essas medidas fazem parte de ações em discussão para a confecção de um projeto de lei, que também tem por objetivo mudar a legislação em vigor. Uma das alterações seria no artigo 15 da lei 3.890, que proíbe a Eletrobrás de ter mais de 49% das ações em outras sociedades. A empresa, por exemplo, não pode abrir subsidiárias, inclusive no exterior, como faz a Petrobras. Outra mudança consiste na permissão para que possa captar recursos lá fora ¿ em tempos passados, quando os governos não tinham crédito fácil no exterior, as estatais eram usadas para tomar empréstimos.

Não se descarta uma oferta pública de ações da empresa. Mas, segundo uma fonte, isso ficaria para mais tarde, pois depende de contratação de consultoria e autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A estimativa é de que isso só ocorra em 2008.

Mercadante: empresa deve centralizar ativos de energia

A proposta de mudança na legislação da Eletrobrás está parada na Casa Civil há quase um ano. Os problemas que o governo enfrentou no Congresso e o ano eleitoral fizeram com que o projeto fosse adiado. A retomada deve-se à necessidade de construção de grandes empreendimentos elétricos, garantindo motor para uma expansão mais acelerada da economia.

¿ Temos que agregar mais ativos à holding e criar o padrão de governança que o mercado de capitais exige. Com isso, a Eletrobrás pode ser o grande instrumento para alavancar investimentos privados e públicos. Minha visão é que a Eletrobrás deveria centralizar os ativos de geração de energia que o Estado tem ¿ disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), expressando a visão do Ministério de Minas e Energia.

Há unanimidade no setor elétrico de que a Eletrobrás será crucial para garantir investimentos. A empresa deve investir, em 2007, R$5,6 bilhões. Os recursos serão aplicados, sobretudo, em obras de linhas de transmissão e construção de usinas. A iniciativa privada também entende que a parceria com a Eletrobrás é essencial para alavancar recursos para a expansão da geração de energia. É o que pensa o presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Vianna:

¿ A proposta do governo é muito bem-vinda, mesmo porque é importante que a Eletrobrás possa dividir conosco o risco dos empreendimentos nesse setor, de regulação mais recente, e que, portanto, ainda causa receio nos investidores.

O Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica prevê investimentos de US$56 bilhões até 2016. Mas a programação será atualizada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) este mês.

¿ Se a economia crescer 4% ao ano, serão necessários cerca de 4 mil megawatts novos por ano. Por isso, são essenciais as flexibilizações propostas pelo governo para a Eletrobrás ¿ disse o presidente da holding, Aloisio Vasconcelos.

As empresas da Eletrobrás vão participar do leilão de dez linhas de transmissão, no dia 15. Os investimentos para a construção das linhas de transmissão, com 1.033 quilômetros, chegam a R$680 milhões. A Eletrobrás é empresa mista, de capital aberto, com controle da União (52,45% das ações).