Título: Morales assina lei da nacionalização e quer atrair investimento da Petrobras
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Fonte: O Globo, 04/12/2006, Economia, p. 16

Governo busca também coordenar projetos com 11 outras multinacionais

LA PAZ. A Bolívia consolidou ontem a nacionalização dos hidrocarbonetos que anunciou há sete meses, sancionando uma lei que inclui a renegociação de 44 contratos com 12 petrolíferas estrangeiras que exploram as enormes reservas de gás do país. O presidente boliviano, Evo Morales, também convidou os executivos dessas 12 empresas para uma reunião, com o objetivo de coordenar um programa de investimentos.

Os novos contratos incluem a Petrobras, a espanhola Repsol-YPF, a britânica British Gas e a francesa Total, entre outras multinacionais. A norma, que representa uma grande vitória de Morales, foi assinada no Palacio Quemado de La Paz, após seu retorno das viagens a Nigéria e Cuba.

Em 1º de maio deste ano, Morales decretou a nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás), como havia prometido na sua campanha para a Presidência, em 2005. O país tem a segunda maior reserva de gás natural do continente, atrás só da Venezuela.

Nesse processo, o Exército boliviano ocupou as refinarias da Petrobras, e a estatal chegou a acenar com o encerramento de suas operações no país. Em 28 de outubro, a companhia ¿ que tem cerca de US$1 bilhão investido na Bolívia ¿ fechou um novo acordo, aceitando um aumento dos impostos sobre a produção (de 50% para 82%) e a atuação como prestadora de serviços, como queria Morales.

A renegociação deixa o Estado boliviano com a propriedade dos hidrocarbonetos em toda a cadeia de processamento. Em seu discurso ontem, Morales disse que acabaram os contratos ilegais na Bolívia e ponderou que seu governo oferece segurança jurídica aos investimentos estrangeiros.

¿ A empresa que investir muito antes, ganhará muito mais cedo. Tem que planejar (os investimentos) ¿ disse Morales.

Parceria com Venezuela visa a separar gás para o Brasil

Os 44 contratos petrolíferos, assinados com todas as empresas estrangeiras em 28 de outubro, foram aprovados em 23 de novembro pela Câmara dos Deputados e referendados em 28 de novembro pelo Senado da Bolívia.

Morales confirmou que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, assistirá, no próximo domingo, à inauguração das obras de uma unidade de petróleo financiada por ambos os governos no sul da Bolívia.

De acordo com Morales, a cooperação permitirá ¿industrializar a região do Chaco¿. No local, será feita a separação do gás natural que é exportado ao Brasil e à Argentina, para industrializá-lo em território boliviano e suprir, assim, a demanda do mercado doméstico.

Morales também disse que o governo deu início à compra de ações da Shell na Transredes, que controla os principais dutos de petróleo e gás do país.