Título: Presidente do STF, que defende teto maior, nega atritos com Lula
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 05/12/2006, O País, p. 3

Assim como o Ministério Público, juízes também querem elevar salários

BRASÍLIA. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie Northfleet, que defende aumento do teto salarial dos magistrados, negou ontem que as iniciativas do Judiciário para corrigir vencimentos possam provocar uma crise com o Executivo. Ellen Gracie afirmou que as propostas de correção não criaram atritos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com integrantes do Legislativo:

¿ A relação entre os três poderes é a mais harmoniosa e colaborativa possível. Não tenho qualquer receio de que haja qualquer fricção a respeito.

Em julho, Ellen Gracie enviou ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei pedindo o aumento do salário de ministro do STF de R$24.500 para R$27.725. Em novembro, ela encaminhou aos parlamentares um pedido para pagamento de uma gratificação aos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que faz o controle externo do Judiciário. Com o adicional, os conselheiros passariam a receber vencimentos superiores ao teto do funcionalismo público, que corresponde ao salário de ministro do STF.

Os projetos estavam prontos para ser votados pela Câmara dos Deputados na semana passada, mas, devido à polêmica provocada, os assuntos foram tirados da pauta pelo presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em novembro, o CNJ também concedeu uma liminar a juízes estaduais permitindo o pagamento de vencimentos superiores ao teto fixado para a categoria, de R$22.111. A medida ainda não foi oficializada em uma resolução, mas já está em vigor.

Pedido de R$300 milhões para fechar as contas de 2006

Na semana passada, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, encontrou-se com Ellen Gracie para tratar da criação do plano de cargos e salários para servidores do Judiciário ¿ uma demanda do Poder que foi aprovada em setembro pelo Congresso Nacional, mas ainda não pôde ser colocada em prática por falta de recursos correspondentes. Na ocasião, Paulo Bernardo anunciou que Lula teria de vetar dispositivos do projeto de lei.

Na reunião, foi discutido um pedido feito por Ellen Gracie de suplementação orçamentária para o Judiciário. O dinheiro serviria para custear os gastos iniciais com o plano de cargos e salários. Teriam sido solicitados R$300 milhões a mais para fechar as contas de 2006 no Judiciário.