Título: China estuda elevar idade para aposentadoria
Autor: Scofield Jr., Gilberto
Fonte: O Globo, 05/12/2006, Economia, p. 21

Segundo Federação dos Sindicatos, idéia é estabelecer o mínimo de 65 anos, que se aplicaria a todas as categorias

PEQUIM. No país do emprego público estável e que somente na ultima década começou a se confrontar com um mercado de trabalho mais competitivo por causa da abertura, a notícia provocou polêmica, repercutindo em sites de bate-papo pela internet chinesa. Segundo reportagem da revista ¿China Weekly Report¿, o Ministério do Trabalho e da Seguridade Social da China vai sugerir às autoridades do Conselho de Estado, dentro de um mês, a elevação da idade mínima para aposentadoria e o fim dos privilégios de algumas classes de trabalhadores que se aposentam mais cedo, como os operários de fábrica.

Numa reportagem que cita uma fonte não identificada do ministério, a revista afirma que as autoridades chinesas estão assustadas com o déficit nas contas da Previdência da China: 800 bilhões de yuans ¿ US$102 bilhões, ou R$221 bilhões ¿ em dezembro de 2005, levando-se em consideração apenas o dinheiro pago em aposentadorias, pensões e seguro-desemprego. Em 2000, o déficit da Previdência chinesa foi de 36 bilhões de yuans ¿ US$4,6 bilhões, ou R$9,9 bilhões.

Nos anos 80, o governo da China reformou seu sistema de Previdência estipulando as idades de 60 anos para homens, 55 anos para mulheres filiadas ao Partido Comunista, e 50 anos para mulheres em geral, como o limite mínimo a partir do qual os chineses podem pedir aposentadoria. É o único parâmetro. Não há exigência de contribuição. E há brechas, como as demissões e aposentadorias incentivadas dos anos 90 e desta década que ocorreram (e ocorrem) nas empresas estatais, como parte do processo de enxugamento e reforma do Estado em curso na China.

Há outros buracos: homens operários, por exemplo, podem pedir aposentadoria aos 55 anos, enquanto as operárias podem se aposentar aos 50. Tantas exceções acabam causando distorções, segundo um estudo da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores da China, que apóia a iniciativa do governo porque é totalmente dominada pelo Partido Comunista.

Média de idade é de 51 anos, dez a menos que países ricos

Segundo Guo Yue, pesquisador da Federação, a média de idade dos aposentados na China é 51 anos, dez anos a menos que a dos países desenvolvidos. A idéia é unificar essas idades de aposentadoria no topo, provavelmente ampliando a idade de aposentadoria geral para algo como 65 anos.

Dois fenômenos chineses estão contribuindo para transformar o déficit da Previdência em um fardo ainda mais pesado para o governo de Pequim. Um deles é a política do filho único, que vai limitar o tamanho da População Econômica Ativa (PEA) a partir de 2010, reduzindo a massa salarial (e as contribuições) a partir daí. Outro fenômeno é o próprio envelhecimento da população: nada menos que 10,5% dos chineses ¿ mais de 130 milhões de pessoas ¿ já têm 60 anos ou mais.