Título: Conselho: escolaridade é baixa e desigual no país
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 06/12/2006, O País, p. 14

Estudo de órgão da Presidência diz que população rural passa apenas 4,2 anos na escola, ainda menos que média nacional

BRASÍLIA. Se a média nacional dos indicadores de educação já é ruim, a situação fica ainda pior no Norte e no Nordeste, entre pretos e pardos, no meio rural e entre os mais pobres. O retrato da desigualdade no ensino foi apresentado ontem pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão formado por representantes da sociedade e ligado diretamente à Presidência da República.

Ao final do quarto ano do governo Lula, o estudo aponta que ¿o nível de escolaridade da população brasileira é baixo e desigual¿. E recomenda que, no próximo mandato, o presidente Lula trate a educação como prioridade nacional. Enquanto a população brasileira acima de 15 anos tem, em média, sete anos de estudo, os moradores de áreas rurais passam apenas 4,2 anos na escola; os nordestinos, 5,6 anos; os negros, 6 anos; e os 20% mais pobres, 4,8 anos. Todas as médias ¿ inclusive a nacional ¿ estão abaixo dos oito anos de estudo estabelecidos como obrigatórios pela Constituição de 1988.

O relatório foi preparado por técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do IBGE, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho, a partir de dados já divulgados entre 2003 e 2005. O grupo constitui o chamado Observatório da Eqüidade, cuja função é subsidiar o Conselho de Desenvolvimento com dados sobre os problemas do país.

O estudo mostra que o analfabetismo atingia, no ano passado, 11,1% da população brasileira acima de 15 anos. Mas esse percentual subia para 25% no meio rural; 21,9% no Nordeste; 19,4% entre os 20% mais pobres e 15,4% entre pretos e pardos. O acesso às creches era de apenas 13% das crianças até 3 anos. No ensino médio, 45,3% dos jovens de 15 a 17 anos estavam matriculados. No Nordeste, eram 30% e, no meio rural, 24,7%.

Os indicadores de qualidade são de 2003, portanto, estão defasados. Mesmo assim, apontam uma realidade nada animadora: apenas 4,8% dos alunos de 4ª série tiveram desempenho adequado na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizada pelo MEC. Na 8ª série, somente 3,3%; e, no 3º ano do ensino médio, 6,6%. Ao utilizar parâmetros de qualidade para definir o que é adequado ou não, os técnicos do Observatório da Eqüidade retomaram procedimento adotado em 2003 pelo MEC, na gestão do então ministro Cristovam Buarque, e hoje abandonados. Atualmente, o ministério não estabelece o mínimo aceitável no Saeb.

Ministro volta a defender a aprovação do Fundeb

O ministro da Educação, Fernando Haddad, elogiou o documento e ações desenvolvidas no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O problema, segundo Haddad, é que as medidas adotadas não surtiram efeito após 1998, quando os indicadores de evasão e repetência deixaram de cair e, nos anos seguintes, até retrocederam. Ele defendeu o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), afirmando que, com o fundo, o governo federal vai repassar R$5 bilhões a estados e municípios. O ministro não informou, porém, que isso ocorrerá só a partir de 2010.

¿ Em educação, planta-se durante quatro, oito, doze anos e leva-se uma geração para colher os frutos ¿ disse Haddad.