Título: Metade das mortes de bebês não tem registro
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 06/12/2006, O País, p. 17

Pesquisador diz que óbitos, longe das estatísticas oficiais, viraram problema de saúde pública no Nordeste

Metade das mortes de crianças com menos de 1 ano de idade não foi documentada oficialmente nos cartórios do país em 2005. Os resultados das Estatísticas de Registro Civil, referentes ao ano passado e divulgados ontem pelo IBGE, mostram que 50,9% dos óbitos de bebês com menos de um ano não foram registrados. A quase totalidade dessas crianças mortas também não tem registro de nascimento, segundo o IBGE. A taxa de mortalidade infantil no Brasil em 2005, divulgada na semana passada, foi de 25,8 para cada mil.

¿ Essas mortes não são observadas pela sociedade. As crianças passam pela vida muito rapidamente, sem registro algum. É um problema que hoje chega a ser de saúde pública em algumas regiões. Há um hábito cultural de enterrar menores de 1 ano em fundo de quintal , em áreas próximas de residências ou ao lado de poços artesianos, contaminando o lençol freático ¿ afirma o pesquisador Cláudio Crespo, gerente de estatísticas gerais do IBGE.

No Nordeste, taxa chega a 70%

Apesar de uma queda residual ¿ a taxa de sub-registros das mortes de crianças foi de 51,3% em 2004 ¿, o índice continua em patamares dramáticos por influência da região Nordeste. A taxa foi de 69,4% em 2005 ¿ dois pontos percentuais a menos do que em 2004. Nos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará e Alagoas, a taxa chega a 70%. Os sub-registros identificam o conjunto de nascimentos ocorridos no ano de referência da pesquisa e não registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte.

O IBGE já leva em conta o índice de ausência de registros ao estimar a taxa de mortalidade infantil. Os técnicos, segundo o pesquisador, estimam a mortalidade por métodos indiretos, com base em bancos de dados como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, e compara com o registro em cartório.

¿ Trabalhamos com estimativas. Se o cálculo fosse direto, a taxa de mortalidade seria distorcida ¿ explica o técnico, que responsabiliza as prefeituras pela falta de assistência às famílias de bebês mortos:

¿ No Norte e no Nordeste, não há qualquer assistência por parte das prefeituras, responsáveis pela administração dos cemitérios e pela ocupação do solo.

Os óbitos não registrados desaparecem das estatísticas, de acordo com o IBGE. Isto porque, diferentemente dos registros de nascimento, que são feitos até anos mais tarde, as mortes (de adultos e crianças) não costumam ser documentadas pelas famílias muito tempo depois de ocorridas. Ao todo, no Brasil, os dados apontam um sub-registro de óbitos de 13,9%, em 2005. As regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices (28,5% e 31,7%). As desigualdades regionais ficam evidentes ao comparar o índice com as regiões Sul (1,7%), Sudeste (3,6) e Centro-Oeste (10,8%).

Os registros civis de nascimento cresceram em 2005 em relação a 2004, consolidando tendência identificada pelo IBGE desde 2000. Para o ano passado, a estimativa do IBGE é de uma cobertura de 88,5% dos nascidos vivos. Em 2004, o índice era de 83,6%. O sub-registro estimado de nascimento, em 2005, foi de 11,5%. O s percentuais mais altos foram encontrados em Roraima (37,1%), no Amapá (32,1%) e no Pará (31,5%). O Distrito Federal (-1,8%), São Paulo (1,8%) e Rio Grande do Sul (3,1%) apresentaram os melhores índices.