Título: Nova Varig receberá certificado dia 14
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 06/12/2006, Economia, p. 27

Documento permite que empresa retome solicitação de rotas e compre aviões

BRASÍLIA e RIO. Depois de cinco meses de espera, a Nova Varig finalmente será reconhecida como concessionária de transporte aéreo regular, o que lhe permitirá voar com segurança jurídica, retomar a solicitação de rotas e planejar compras de aeronaves e outros insumos. A data já está marcada: 14 de dezembro. O recebimento do Certificado de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) encerra a fase de funcionamento da parte boa da empresa apenas com o CNPJ. A companhia hoje levanta vôo amparada na autorização oficial da antiga Varig ¿ ainda em recuperação judicial.

A concessão do certificado foi fonte de inúmeras disputas de bastidores. A primeira etapa ¿ autorização de funcionamento jurídico ¿ durou 60 dias. Nessa fase, foi analisado se a Nova Varig estava constituída de acordo com a legislação vigente. Concluiu-se, depois de muito debate, que ela atende ao limite de 20% de participação de estrangeiros em empresa aérea nacional.

Durante todo o tempo, houve acusações de que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estava retardando a emissão do Cheta ¿ que precede a concessão definitiva ¿ para ajudar TAM e Gol, atualmente líderes de mercado.

A Anac sempre refutou as acusações, reiterando que a demora era culpa da VRG Linhas Áreas, nome oficial da Nova Varig. Na semana passada, o presidente do órgão regulador, Milton Zuanazzi, chegou a revelar que os novos donos da companhia só enviaram no fim de outubro o documento detalhando que tamanho a aérea terá após a concessão. O processo de liberação do Cheta, segundo especialistas, costuma demorar nove meses.

A volta da Varig em pé de igualdade é esperada como forma de preencher as atuais lacunas do mercado, que podem travar a expansão do setor aéreo. Apenas na malha internacional, o colapso da empresa provocou um déficit de 341 mil assentos. A Nova Varig já tem 15 aviões homologados, dos quais dois MD-11 (que são apropriados, pelo porte, a vôos internacionais), e deve chegar a 18 aeronaves.

Ontem, cerca de 150 ex-funcionários da Varig e aposentados do fundo de pensão Aerus fizeram manifestação no saguão do Aeroporto Santos Dumont.