Título: Cultura e esportes em guerra por patrocínios
Autor: Peña, Bernardo de la
Fonte: O Globo, 08/12/2006, O País, p. 9

Projeto que cria incentivos para eventos esportivos vai para o Senado sob critica de que abocanhará verbas culturais

BRASÍLIA. Aprovado na Câmara e encaminhado ao Senado, o projeto de lei que cria incentivos fiscais para patrocínios e apoios esportivos abriu uma guerra entre o setor e a cultura pelos recursos de renúncia fiscal. Na avaliação de produtores culturais e dos técnicos do Ministério da Cultura, a proposta vai reduzir a quantidade de empresas interessadas em patrocinar projetos culturais.

O projeto estabelece que pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido para patrocínio em esporte. No caso de pessoas jurídicas, o teto é de 4%. Quando o novo projeto virar lei, esses limites, que já valiam para projetos culturais, também valerão para os patrocínios esportivos. Subordinados do ministro Gilberto Gil já pediram inclusive uma reunião com o Ministério do Esporte, autor da proposta que tramita no Congresso.

¿ Não somos contra que o esporte, o meio ambiente ou a educação encontrem mecanismos de financiamento. Mas o projeto de lei, como está, estimula uma concorrência em patamares que vai criar problemas e jogar uma área contra a outra ¿ afirma o secretário-executivo da Cultura, Juca Ferreira.

Na comissão de Educação do Senado, o projeto será relatado pelo próprio presidente do colegiado, Wellington Salgado (PMDB-MG).

¿ Está quase todo mundo a favor por medo dos cartolas, e o esporte dá muito mais voto do que a cultura. Imagina se a empresa vai financiar uma peça de teatro ou um jogo de futebol? Sou contra o projeto. Sou a favor de o dinheiro ficar na cultura. Se querem dinheiro para o esporte, vamos fazer outra lei separada, mas estou vendo que a gente caminha para perder ¿ afirmou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é da Comissão de Educação.

Menos de duas mil empresas patrocinam projetos culturais

Segundo dados do Ministério da Cultura, hoje, 1.964 empresas patrocinam projetos culturais no Brasil. A proposta da pasta para resolver a questão é ampliar o universo de possíveis patrocinadores previstos na proposta da lei dos Esportes.

¿ O universo hoje é muito pequeno, porque há uma restrição às empresas. Para patrocinar a cultura, tem que declarar imposto sobre o lucro real e não sobre o lucro presumido. Este universo é de apenas 7% do total de empresas do país. É uma demanda antiga do setor cultural e queremos compartilhar com o esporte, porque facilitaria e seria mais saudável para o país ter cem patrocinadores que botem R$2 do que um que bote R$200. A idéia é ampliar o universo de empresas para que as empresas que declaram por lucro presumido também possam patrocinar ¿ disse o secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Márcio Acco.

Ele explica que os projetos esportivos levariam uma vantagem sobre os da área cultural porque, pelo texto da lei aprovado pela Câmara, em todos os casos está prevista a isenção de 100% da doação para o apoio ao esporte. Já a Lei Rouanet, que regulamenta os incentivos fiscais para a cultura, segundo Acco, só dá isenção de 100% em poucos casos. Projetos que envolvam música popular brasileira, por exemplo, só recebem isenção de 60%.

¿ A Lei dos Esportes não prevê este tipo de distinção. Os projetos culturais vão concorrer de forma desigual com os dos esportes. Qualquer projeto na área dos esportes tem 100%. Isso é um problema porque há uma tendência das empresas patrocinarem apenas projetos que tem 100% de isenção ¿ conclui Acco.

A assessoria de imprensa do Ministério do Esporte informou que não recebeu qualquer manifestação sobre a Lei do Esporte. ¿O projeto de lei de incentivo ao esporte foi aprovado com amplo consenso na Câmara dos Deputados e caminha para o mesmo desfecho no Senado. Portanto, a expectativa do Ministério do Esporte é de que a lei seja aprovada no Legislativo e sancionada pelo presidente Lula ainda este ano, a tempo de vigorar já em 2007 ¿ ano de especial importância para o esporte nacional por ser o ano dos Jogos Pan-americanos¿, diz a nota da pasta.