Título: Boicote do governo adia a CPI das ONGs
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 08/12/2006, O País, p. 10

Apenas cinco dos 11 senadores compareceram à primeira reunião; quórum mínimo era de seis integrantes

BRASÍLIA. Ficou na intenção a primeira tentativa de instalar a CPI para investigar a destinação de recursos federais para organizações não-governamentais (ONGs). Na primeira reunião da comissão, ontem, faltou quórum por causa de um boicote do governo. Só cinco dos 11 senadores indicados para a CPI assinaram a lista de presença: Heráclito Fortes (PFL-PI), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Demóstenes Torres (PFL-GO) e Wellington Salgado (PMDB-MG), o único da base do governo que assinou. Para dar início aos trabalhos, a CPI deveria ter seis parlamentares.

No mês passado, reportagem do GLOBO mostrou que a Petrobras repassou verbas para ONGs ligadas ao PT e que apoiaram a reeleição do presidente Lula.

Apesar do boicote governista, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Palácio do Planalto não vai se opor à CPI.

¿- Queremos entendimento para que os trabalhos aconteçam sem clima de confronto ¿- disse Jucá, que propôs ao senador Heráclito Fortes (PFL-PI), autor do requerimento da CPI, instalar a comissão terça-feira.

Ele disse que os governistas estarão presentes. Ontem, o senador Flávio Arns (PT-PR) compareceu à sala onde aconteceria a reunião, mas não assinou a lista. A líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), estava no Senado, mas não apareceu na sala, embora integre a CPI.

Na tentativa de inviabilizar a reunião, até quem já fora destituído da indicação foi contatado para não comparecer. Foi o caso de Gerson Camata (PMDB-ES). Indicado pelo líder Ney Suassuna (PB) e, na noite de anteontem, trocado por João Alberto Souza (MA), ligado a José Sarney (PMDB-AP), Camata recebeu um telefonema no qual lhe pediam para não dar quórum.

¿- Nem sou mais da comissão ¿- informou o senador.

Na instalação da comissão são escolhidos, por voto, o presidente e o relator. Pela tradição, quem propôs a investigação pode ocupar um dos cargos. Mas o PT quer eleger João Alberto para presidente e Sibá Machado (PT-AC) para relator.

Trabalhos legislativos do ano terminam em 20 de dezembro

Heráclito Fortes disse que não se preocupa com cargos, mas defendeu que uma das funções seja ocupada por alguém da oposição, como é praxe. A tática do governo tem sido empurrar a CPI com a barriga. Se não for instalada até a próxima semana, ela não deverá funcionar porque os trabalhos legislativos deste ano terminam em 20 de dezembro. Criada, a CPI poderá se estender até 31 de janeiro, quando acaba a legislatura.

¿- Vamos fazê-la funcionar e depois avaliamos se ela continua ou não. Aí é uma decisão para o futuro ¿- afirmou Jucá.

Para Heráclito, o governo poderá sair perdendo se continuar adiando a instalação da CPI:

¿- Se não criarmos agora, voltamos a apresentar o requerimento na próxima legislatura, o que será ruim para o governo, que terá uma CPI logo no início do segundo mandato de Lula.

A proposta da CPI das ONGs foi apresentada pelo pefelista antes das eleições. Na época Heráclito adiantou que só protocolaria o pedido após o segundo turno, ¿para não dar caráter eleitoral à iniciativa¿, justificou.