Título: Municípios gastam 3,1%, em média, com social
Autor: Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 08/12/2006, O País, p. 16

Orçamento pequeno, no entanto, não impede que 96,3% das prefeituras tenham projetos no setor, diz IBGE

Os municípios brasileiros gastaram 3,1% de seus orçamentos com assistência social em 2005 ¿ média de R$950 mil por prefeitura. O primeiro levantamento do IBGE sobre o tema, anexado à Pesquisa de Informações Básicas Municipais e divulgado ontem, mostra, no entanto, que 96,3% dos 5.564 municípios realizaram algum tipo de serviço de assistência social, e 99,7% tinham estrutura para cuidar do setor em 2005. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 100% ofereciam os serviços. Do total de municípios, apenas 16 não oferecem qualquer tipo de serviço social.

¿ Esse é um admirável mundo novo. A área de assistência social é a mais nova do ponto de vista de políticas públicas. Era uma zona cinzenta, e essa é uma fantástica transição, porque a cobertura dos serviços está abrangente ¿ afirma o secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Rômulo Paes de Souza.

O pequeno volume de recursos aplicados não prejudica os beneficiados, segundo Souza. O governo federal destinou, em 2005, R$70 bilhões para projetos sociais ¿ incluindo os recursos do Bolsa Família, transferências aos municípios e projetos de inclusão nos ministérios dos Esportes, da Saúde, da Cultura e da Educação. A região que mais destinou recursos próprios para a assistência social foi a Centro-Oeste (5,3% do orçamento). Norte e Nordeste destinaram 3,5% para o setor, enquanto Sul e Sudeste aplicaram 2,9% e 2,4% do total do orçamento.

No ranking dos serviços oferecidos pelas prefeituras, o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social está presente em 4.601 municípios. O segundo atendimento mais comum foi a distribuição de benefícios (cestas básicas ou dinheiro), feito em 4.445 cidades. Nesse item não estão incluídos os programas federais, como o Bolsa Família e o Fome Zero, mas apenas os projetos municipais.

Os asilos estão presentes em 1.433 municípios, e os centros de atendimento a adolescentes em conflito com a lei existem em 932 dos 5.564 municípios. O número de servidores envolvidos no atendimento social foi de 140 mil em 2005, 2,9% do total de funcionários das prefeituras.

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse que a pesquisa será importante para orientar as políticas públicas. Indagado sobre a realidade em termos de infra-estrutura dos municípios para enfrentar a pobreza, o ministro não quis dar nota de zero a dez:

¿ O retrato está melhorando muito, esta é a grande conquista. Não cabe nota. Se formos considerar o passado, é muito ruim. Abolimos tardiamente a escravidão e não tomamos medida de política pública, como estamos fazendo hoje, para incorporar, nos direitos e deveres da cidadania, nossos antepassados negros.