Título: Mutirão da Justiça promove 34 mil conciliações
Autor: Éboli, Evandro e Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 09/12/2006, O País, p. 8

Resultado foi conseguido em apenas um dia, sem necessidade de julgamento. Objetivo é desafogar Judiciário

BRASÍLIA. Tribunais de Justiça de todo o país realizaram ontem o Dia Nacional de Conciliação, que promoveu audiências para solucionar conflitos judiciais através de acordos, sem necessidade de julgamento. Até as 20h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizava a realização de 62.820 audiências. Em pouco mais da metade dos casos, houve acordo entre as partes. Foram fechados acordos em 34.118 processos, que representam 54,3% do total.

O mutirão contou com o trabalho voluntário de cerca de 15 mil estudantes de direito, estagiários e advogados, que atuaram como conciliadores. Se o acordo era fechado, o processo era levado a um juiz, que assinava a decisão. Servidores dos tribunais também trabalharam. A previsão é que seriam realizadas cerca de 80 mil audiências.

A iniciativa envolveu segmentos da Justiça Estadual, Trabalhista e Federal. O Dia Nacional de Conciliação ocorreu em 550 cidades. Os tribunais identificaram os processos menos complicados e que poderiam ser solucionados com acordos. O objetivo é evitar a longa tramitação processual. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário registra um índice baixo de acordos no país, entre 30% a 35%. Em países desenvolvidos, esse índice chega a 70%.

Voluntários treinados pelo CNJ e por tribunais

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Pedro Yung-Tay Neto, disse que o Dia da Conciliação é apenas um marco, o início de um trabalho definido como prioritário pelo conselho. Os números, segundo o juiz, mostram o grande potencial das iniciativas pela busca de soluções não litigiosas para os conflitos.

¿ Entre as inúmeras vantagens da conciliação, podemos citar pelo menos duas: economia de tempo e economia de desgaste emocional. Não há nada que pague isso ¿ afirmou o magistrado.

O conselheiro Douglas Rodrigues disse que o mutirão é importante porque permitirá desafogar os trabalhos da Justiça. As audiências conciliatórias são obrigatórias nos juizados especiais e na Justiça do Trabalho. Na Justiça Federal e na Justiça nos estados, quando o valor da causa é mais elevado, as audiências de conciliação não estão previstas e dependem do interesse do juiz.

Os voluntários que trabalharam ontem passaram por cursos promovidos pelo CNJ e pelos tribunais estaduais. Os juízes também.

¿ O papel dos conciliadores e dos juízes é muito importante para induzir as partes à conciliação. Quando se trata de direito de família (causas como pagamento de pensão dos filhos, por exemplo) é importante que aconteça a conciliação até para o bem dos filhos ¿ afirmou Douglas.

No Distrito Federal, das 816 audiências realizadas, houve acordo em 523 casos.