Título: Líderes agora falam em emenda contra nanicos
Autor: Vasconcelos, Adriana e Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 09/12/2006, O País, p. 17

Renan vai discutir com partidos e STF a forma de reeditar a norma; Marco Aurélio defende siglas históricas

BRASÍLIA. A surpresa e o inconformismo iniciais dos grandes partidos com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a cláusula de barreira foram substituídos ontem pela cautela. Políticos, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (PSDB-AM), disseram ontem que não se deve questionar a decisão do STF, mas promover, com maior segurança jurídica, a discussão da reforma política, inclusive a retomada da cláusula de barreira. Mas, desta vez, por meio de emenda constitucional.

¿ Respeitamos a decisão, embora a nossa percepção fosse diferente quando o Congresso aprovou a cláusula de barreira. Agora é importante que conversemos internamente para que não tenhamos problema na retomada da votação da reforma política. Vou reunir os líderes para discutirmos uma forma de trabalhar com maior segurança jurídica e, se possível, até com interlocução direta com o Supremo ¿ disse Renan.

Num tom diferente do adotado na véspera pelo presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), que criticou a decisão do STF e declarou que o Legislativo fora violentado, Virgílio descartou uma crise entre os Poderes e disse que presidentes e líderes de partidos devem discutir a melhor forma de reeditar a cláusula de barreira.

¿ Acho muito estranho que dez ministros do Supremo estejam errados, ainda mais quando em outras matérias eles costumam divergir. Por isso aceito o placar e acho infantil se falar em crise de Poderes. Se o Congresso não expressa sua vontade de maneira constitucional, não cabe à Corte Suprema outra alternativa do que dizer não. Não sou jurista, mas estou convencido de que o Congresso deve ter errado na condução desse tema ¿ argumentou Virgílio.

¿Quem sabe não precipitamos a reforma política?¿

Para Virgílio, o Congresso não deve desistir de restabelecer a cláusula de barreira, mas sem deixar que o debate seja contaminado pelo clima emocional:

¿ Houve um erro formal grave. Isso tem que ser revisto. Não devemos desistir da cláusula de barreira, mas quero saber a forma correta de escrever a matéria. É hora de humildade e interlocução. Se escrevermos da maneira correta, o STF não vai considerá-la inconstitucional ¿ disse, referindo-se a uma proposta de emenda constitucional.

O ministro Marco Aurélio de Mello, relator da decisão do STF, também evitou polemizar e disse que agora caberá ao Congresso criar uma nova regra:

¿ Agora está nas mãos do Congresso criar uma nova lei a respeito, sem ferir a decisão do STF. Quem sabe se não precipitamos com essa decisão a tão aguardada reforma política? Ela tem que ser feita, mas sem atropelar as minorias. O Congresso pode aprovar uma lei para punir os desvirtuamentos (partido de aluguel, por exemplo), mas não vamos generalizar e punir partidos históricos que tiveram bom desempenho na eleição.

O ministro reconhece que partidos sem representatividade precisam ser reprimidos, mas defendeu os históricos:

¿ É impensável tratar o PV, o PSOL, o PCdoB e o PPS como partidos de aluguel. É preciso punir os desvirtuamentos.