Título: Sobram vilões para a falta de crescimento no país
Autor: Duarte, Patricia e Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 10/12/2006, O País, p. 13

Levantamento da Aneel mostra que área ambiental não é única culpada por emperrar obras de infra-estrutura

BRASÍLIA. Transformada em vilã das ações de infra-estrutura do governo, a área de meio ambiental não é a única responsável pelos atrasos nos megaprojetos do Executivo. Segundo avaliações de técnicos do governo federal, ações da Justiça e até mesmo dos empreendedores também acabam emperrando parte dos investimentos.

Um exemplo disso é o levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Das 38 usinas hidrelétricas que estão sendo ou serão construídas (para produzir 8,861 mil megawatts de potência), 13 (34,21% do total), apesar de não estarem com os cronogramas de obras atrasados, têm problemas que as impedem de entrar em operação. Entre os problemas estão atrasos no início das obras e comprometimento dos cronogramas de instalação. Detalhe: todas essas 13 usinas já têm licença ambiental prévia concedida pelo governo.

Quase metade das usinas tem "graves problemas"

O mesmo levantamento mostra que outras 17 usinas, que representam 44,74% do total, estão com obras atrasadas por causa de "graves problemas", de acordo com o relatório da Aneel, como suspensão do processo de licenciamento ambiental, solicitação de rescisão amigável do contrato de concessão e demandas judiciais diversas.

Com tantos percalços, a Justiça também acabou ganhando o papel de vilã. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reclamou que tanto o Ministério Público como os juízes questionam em demasia as obras de infra-estrutura no país. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Rodrigo Colaço, defende a categoria ao afirmar que existe sobreposição de normas estaduais, federais e até municipais na questão ambiental. Por isso, segundo ele, há tantas brechas para questionamentos.

- O licenciamento ambiental não passa pelo Judiciário. Chegam aos juízes só os casos em que existem problemas - afirma o presidente da AMB.

Colaço diz acreditar que a medida do governo de regulamentar o artigo 23 da Constituição, que ele considera acertada, poderá resolver boa parte dos problemas, uma vez que definirá o papel de cada órgão. Está no forno um projeto do governo que torna lei a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e que estabelece as atribuições do Ibama e dos órgãos regionais a respeito dos licenciamentos.

União analisará licenças para cinco usinas nucleares

Além da análise dos recursos naturais, o governo vai levar em conta o porte do projeto. Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, quando forem empreendimentos que utilizam materiais especiais, como os radioativos, a tendência é que a análise ambiental também seja de competência federal.

Na prática, isto significa que mesmo que as usinas nucleares sejam de pequeno porte, caberá à União a concessão do licenciamento ambiental. O planejamento de abastecimento de energia para os próximos 30 anos prevê a construção de Angra 3 e de mais quatro usinas nucleares localizadas no Sudeste e no Nordeste, com mil megawatts cada uma.

Também foi sugerido à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, outra alternativa que tiraria o poder do Ibama de conceder o licenciamento ambiental para as grandes obras consideradas de interesse nacional. Por esta proposta, o presidente da República é quem seria o responsável pelo licenciamento. Langone sustenta que essa proposta ainda não chegou formalmente ao ministério. Mesmo assim, ele é contra.

- Seria uma proposta para arrombar a porta. Ela não tem sustentação fática - criticou o secretário.

Técnicos são considerados muito ideológicos no Ibama

Não é difícil ouvir no governo críticas sobre o trabalho do Ibama que, segundo alguns, é muito ideológico e sem preparo técnico. O problema nem seria causado pela própria ministra Marina, mas por sua equipe.