Título: Projetos selecionados somam R$9 bi
Autor: Alvarez, Regina e Beck, Martha
Fonte: O Globo, 10/12/2006, Economia, p. 36

Investimento em infra-estrutura equivale a 0,4% do PIB e fica fora de superávit

BRASÍLIA. O governo já selecionou os empreendimentos aptos a participarem do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI), a partir de 2007, no valor de R$9,2 bilhões, que equivalem a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto das riquezas produzidas no país). A idéia é anunciar, com o pacote de medidas fiscais e de desoneração tributária, a elevação dos gastos com infra-estrutura, por meio do PPI, de 0,2% para até 0,5% do PIB, com desconto dessas despesas da meta de superávit primário (economia para pagamento de juros).

A equipe econômica está reunindo os Projetos capazes de estimular o crescimento da economia e com retorno financeiro assegurado, mas os técnicos acreditam que dificilmente será possível executar, já no ano que vem, despesas no valor de 0,5% do PIB (R$11,5 bilhões). Além dos Projetos nas áreas de transportes e saneamento, o governo também vai incluir no PPI obras de infra-estrutura hídrica, destinadas à melhoria das condições de abastecimento de água para consumo da população, especialmente no Nordeste.

Desconto da meta de superávit divide opiniões

A disposição da equipe econômica de descontar os gastos com o PPI da meta de superávit primário, até o limite de 0,5% do PIB, divide opiniões entre os analistas. Um estudo do economista Alexandre Marinis, da Consultoria Mosaico Economia Política, mostra a trajetória da dívida pública em relação ao PIB, na hipótese de redução do superávit primário para 3,75%, a partir de 2007, com o desconto dos gastos do PPI da meta de 4,25% do PIB, mantidas as demais variáveis econômicas nos padrões estimados pelo mercado.

Pelos cálculos de Marinis, nesse caso, a dívida pública chegaria a 45,1% do PIB em 2010 - quando acaba o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -, mas poderia cair para 43,4% do PIB, caso o superávit fosse mantido em 4,25% do PIB, uma diferença de 1,7 ponto percentual. A redução da relação entre endividamento e PIB - principal indicador macroeconômico do país, pois atesta o grau de risco de um Estado dar calote em seus credores - é o objetivo da política de superávits primários.

O autor do estudo considera que a dedução dos gastos com o PPI no superávit primário criará incertezas junto aos agentes econômicos sobre os rumos da economia e da política fiscal.

O economista Paulo Nogueira Batista Júnior, da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, acha que o desconto é defensável em tese, mas ressalta que essa medida teria de vir acompanhada de outras, na área fiscal e monetária, para evitar que a dívida pública volte a crescer.

Paulo Nogueira defende medidas de ajuste na área fiscal, com redução dos gastos correntes e, principalmente, mudança na política monetária, para viabilizar uma queda mais acentuada da taxa de juros, reduzindo as despesas financeiras do governo federal.

- O grande desperdício das contas públicas é o que se paga de juros da dívida por causa de uma política monetária extravagante. Essa retórica conservadora já está bastante desgastada - afirma.

O economista Antonio Corrêa de Lacerda, professor de economia da PUC/SP, é favorável à dedução dos investimentos incluídos no PPI do superávit primário para estimular a expansão da economia e não vê razão para tanta polêmica em relação ao desconto. (Regina Alvarez)