Título: Miro é contra proposta de Ronaldo Caiado
Autor: Isabelo Braga
Fonte: O Globo, 17/12/2006, O País, p. 11

`A lista é a criação do deputado biônico¿, afirma líder pedetista

BRASÍLIA.O líder do PDT, Miro Teixeira (RJ), mais cético e avesso à adoção do sistema de listas fechadas para a eleição de deputados e vereadores, não aceita os termos da proposta defendida por Ronaldo Caiado. Para Miro, é preciso discutir e elencar ¿ sem discursos retóricos e hipócritas, salienta ¿ os reais problemas do atual sistema político-eleitoral brasileiro:

¿ Este debate sobre reforma ainda não amadureceu. Temos que decidir primeiro qual é a reforma política a ser feita.

O pedetista defende a elaboração de um novo texto de reforma política e não o relatório Caiado, que baseou-se em texto aprovado pelo Senado:

¿ O projeto que está pronto para ser votado atende apenas às oligarquias. Não há como acabar com a possibilidade do povo de escolher o deputado. A lista é a criação do deputado biônico.

Miro defende a volta da cláusula de desempenho, derrubada pelo STF, mas pondera que o Congresso só poderá definir regras neste sentido para vigorar a partir de 2011, com o resultado da eleição de 2010. Ele pretende apresentar no início de 2007 projetos que criem regras para dificultar, o mais rápido possível, o uso do dinheiro do fundo partidário e do tempo de TV por partidos de aluguel.

¿ São regras que serão aplicadas a todos de forma isonômica como exigiu o Supremo, quando proibindo que um governador utilize o tempo de um partido, pelo qual não se elegeu.

Polêmico, Miro quer propor um projeto que permita que alguém, com o respaldo do número de assinaturas exigido para a criação de um partido, possa se lançar candidato sem pertencer a uma legenda, como acontece nos Estados Unidos.

Planalto deve mandar texto de reforma em 2007

Como é notória a falta de consenso no Congresso, o Palácio do Planalto deverá enviar um texto de reforma política no início do próximo ano, baseado no que já foi discutido e elaborado no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e nas propostas que serão apresentadas pelos partidos que fazem parte do Conselho Político da coalizão.

A proposta original do CDES trata de pontos previstos no relatório Caiado, como o financiamento público de campanhas e a adoção do sistema de lista para eleições proporcionais. Mas avança, ao tratar de fidelidade partidária, limitação do número de reeleições, inclusive para o Legislativo. A proposta prevê a mudança nas regras para escolha dos suplentes de senador e a revogação de mandato mediante consulta popular.

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, anunciou a contratação, pelo governo, de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, para saber qual reforma política é possível no Congresso que tomará posse em fevereiro.