Título: Inspeção in loco será titular a partir de 2007
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 17/12/2006, O País, p. 13

Instituições terão prazo de até um ano para apresentar melhorias nos cursos mal avaliados

BRASÍLIA. O diretor do Departamento de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Mário Pederneiras, diz que o modelo de avaliação criado no governo Lula será capaz de fechar cursos de baixa qualidade. Segundo ele, a fragilidade do sistema anterior, centrado excessivamente no Provão, e a falta de um marco legal claro deixavam brechas que impediam uma ação mais enérgica do MEC:

¿ A legislação que existia não dava instrumentos efetivos para fechar um curso de baixa qualidade. A atual dá.

Em 2007, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começará a avaliação global das instituições. A tarefa será feita até 2008 por especialistas sorteados. O conceito da inspeção externa será somado ao da auto-avaliação conduzida pelas próprias instituições.

A avaliação global é prevista no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Sua finalidade é orientar o governo no recredenciamento de universidades, centros universitários e faculdades. Caso tenha o recredenciamento negado ¿ algo bastante improvável ¿, uma instituição é obrigada a fechar as portas.

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Sérgio Franco, diz que o objetivo do Sinaes é melhorar a qualidade do ensino e não diminuir a sua oferta.

Outra esfera de avaliação do Sinaes diz respeito aos cursos. No ano que vem, o Inep começará as inspeções in loco dos cursos submetidos ao Enade em 2004, entre eles medicina e odontologia. Unidades reprovadas no Enade e na inspeção terão prazo de até um ano para apresentar melhorias. Do contrário, sofrerão sanções que vão da suspensão do vestibular ao fechamento. Em 2008, o mesmo ocorrerá com os cursos que passaram pelo Enade em 2005, o que inclui as engenharias e a pedagogia. O ciclo será fechado em 2009, com a visita aos cursos que fizeram Enade em 2006.

Faculdade de medicina teve vestibular suspenso

Pederneiras diz que a edição de um decreto em maio tornou mais eficaz a ação do governo. Segundo ele, o MEC está cobrando providências de cerca de 25 instituições reprovadas em avaliações in loco anteriores. Nesse caso, porém, os resultados do Provão e do Enade não foram considerados. Ele afirmou que o decreto abriu caminho para a suspensão do vestibular da Faculdade de Medicina do Planalto Central (Fameplac), após supervisão do MEC que teria constatado problemas na formação dos estudantes.