Título: Marco Aurélio fica insatisfeito
Autor: Lima, Maria e Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 14/12/2006, O País, p. 3

Para ministro, contas do presidente também deveriam ser rejeitadas

BRASÍLIA. Se dependesse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio de Mello, as contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também teriam sido rejeitadas, e não só as do comitê financeiro da campanha. Já era de madrugada quando ele travou um debate acirrado com os demais ministros, por não concordar com o fato de o PT ter assumido o rombo de R$10,3 milhões de despesas não pagas da campanha, por meio do instituto da ¿novação¿ (transferência das dívidas do comitê de campanha para o partido).

Inconformado, Marco Aurélio considerou o fato estarrecedor e votou contra a aprovação da prestação de contas do presidente, que chamou de irregulares. Insistiu que, para as contas serem aprovadas, o candidato precisa mostrar que a arrecadação foi igual às despesas. Questionou, inclusive, se o PT teria lastro financeiro para conseguir honrar a dívida.

O presidente do TSE foi seguido em seu voto apenas pelo ministro José Delgado. As contas do presidente acabaram sendo aprovadas por cinco votos a dois. Momentos antes, os ministros haviam rejeitado as contas do comitê financeiro da campanha de Lula, por quatro votos a três.

¿ É inimaginável que se faça uma despesa de R$10 milhões a descoberto. Agora vem o PT, um terceiro em relação ao presidente, e diz que assumiu a dívida? Não consigo imaginar como podemos aprovar uma conta sem o encaixe de receita e despesas. Não houve o fechamento das contas. Não concebo uma dívida em stand by, na prateleira. E esses credores, tão generosos, se dispuseram a receber nas calendas gregas? A premissa é de que se trata de uma situação irregular ¿ protestou Marco Aurélio.

O ministro Cesar Peluso também levantou suspeitas de como o PT conseguiria arrecadar tanto para cobrir o rombo. No entanto, votou pela aprovação das contas do presidente Lula, argumentando que a ¿novação¿ é um instrumento jurídico legal.

¿ Fica no ar a pergunta: como o partido (PT) conseguirá tanto crédito? A novação é uma forma de quitação dessa dívida perante o TSE, mas fica o problema político ¿ disse Peluso.

No voto do relator José Gerardo Grossi, foram consideradas sanadas outras irregularidades apontadas nas contas de Lula pelo parecer técnico elaborado pelo TSE. No caso da doação de R$1 milhão da empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que seria concessionária da Rodovia Rio-Teresópolis, foi esclarecido que houve desligamento do consórcio CRT em junho, antes da doação. Também foram consideradas válidas as explicações dadas pelo PT sobre falta de discriminação de notas fiscais no valor de R$1,5 milhão. (M.L. e C.B.)