Título: Desoneração maior para computador
Autor: Gois, Chico de e Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 14/12/2006, Economia, p. 37

Governo deve aumentar valor com redução de PIS e Cofins para R$4 mil

BRASÍLIA. O governo decidiu incluir o programa Computador para Todos entre as medidas de desoneração de impostos que serão anunciadas nos próximos dias. Segundo o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, a idéia é aumentar o valor do produto que pode ser financiado com redução de PIS e Cofins. Hoje, o limite para computador de mesa é de R$2.500 e para o portátil (notebook), R$3.500. Fontes da área econômica revelaram que o novo patamar deverá ficar em R$4 mil.

Com a medida, o governo espera atender também micro e pequenas empresas e estimular a comercialização de equipamentos mais potentes para usuários pessoais.

¿ Os computadores mais baratos, com redução de impostos, estão eliminando também a competição desleal do contrabando, mas podemos fazer mais ¿ disse Furlan.

Segundo ele, os computadores vendidos no chamado mercado cinza chegam a ser 30% mais baratos. Desde o lançamento do programa, no fim de 2005, a participação dos ¿cinzas¿ no total vendido no país caiu de 75% para 45%. Só este ano serão vendidos sete milhões de computadores com carga tributária reduzida. De janeiro a setembro, as vendas de computadores portáteis cresceram 113% e as de computadores de mesa, 60%.

Furlan e outros ministros da área econômica se reuniram ontem pela manhã com o presidente Lula para acertar o pacote, discussões que serão retomadas hoje. Uma decisão importante para empresas exportadoras já foi tomada: o governo decidiu reduzir o percentual mínimo de 80% da produção exportada para dar direito à suspensão de PIS/Cofins nas compras de bens de capital. Segundo fontes, a diminuição será pequena, para 70%.

Ministro diz que Lula cobra medidas de gestão

O ministro pretende emplacar, ainda, medidas nas áreas de software, semicondutores e TV digital, que terão regimes tributários diferenciados para estimular investimentos. Os setores portuário e de fármacos também serão beneficiados, seja com queda de impostos ou simplificação de procedimentos.

As desonerações, contudo, terão de ser compensadas para evitar crescimento substantivo de despesas. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que o governo também quer que suas contas cresçam menos do que o PIB:

¿ O presidente também tem cobrado medidas de gestão. Está convencido de que podemos fazer mais com o mesmo dinheiro ou mesmo com redução de custos. Isso significa melhorar a qualidade dos gastos.

Já o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, informou que o governo elevou a estimativa para o déficit da Previdência em 2006, de R$42,2 bilhões para R$42,5 bilhões. Essa diferença de R$300 milhões decorre do pagamento de condenações judiciais sofridas pelo governo este ano.

COLABOROU Martha Beck