Título: Bolsa família: governo bloqueia pagamentos
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 16/12/2006, O País, p. 12

Corte é uma advertência a famílias que não cumpriram contrapartidas de saúde e educação por duas vezes seguidas

BRASÍLIA. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou ontem que vai bloquear este mês o pagamento do programa Bolsa Família a 56.288 beneficiários que não cumpriram as contrapartidas de educação e saúde por duas vezes seguidas. Em janeiro, porém, eles receberão o pagamento retroativo. Ao todo, os filhos de 258.053 famílias não atingiram a freqüência escolar mínima de 85% no último período fiscalizado, de maio a julho. Segundo o ministério, isso corresponde a 2% do total de 11,1 milhões de pobres atendidos.

Beneficiários devem manter filhos na escola

Criado em 2005, o mecanismo de controle das contrapartidas ainda está em fase de implantação. Ontem, o ministério divulgou que 48 famílias ficarão sem receber o auxílio financeiro em dezembro e janeiro, sem direito a reembolso. O motivo da punição é que elas deixaram de cumprir as exigências de educação e saúde por três vezes seguidas. Outras 201.717 serão apenas advertidas, pois falharam pela primeira vez na área de educação.

Para ter direito ao Bolsa Família, os beneficiários devem garantir que seus filhos de até 6 anos sejam vacinados e vão ao posto de saúde, assim como gestantes e mulheres em período de amamentação. Crianças e jovens de 7 a 15 anos devem freqüentar a escola. O objetivo das chamadas condicionalidades é oferecer melhores oportunidades às crianças, contribuindo assim para quebrar a pobreza de uma geração para outra.

Ministério vai avisar às prefeituras sobre cortes

A diretora do Departamento de Cadastro Único de Programas Sociais, Lúcia Modesto, disse que o Ministério da Educação conseguiu levantar informações de freqüência relativas a 75% dos filhos de beneficiários do programa. A meta do governo é chegar a 100%.

O Ministério do Desenvolvimento Social vai avisar as prefeituras das cidades onde vivem as famílias que descumpriram as condicionalidades. O objetivo é reforçar o apoio a essas famílias. Afinal, o governo não quer cortar benefícios, mas garantir o acesso à escola e aos serviços de saúde. O ministério entende que as famílias que não atendem as condicionalidades costumam ser as mais vulneráveis e desagregadas.

Lúcia Modesto lembra que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) exige freqüência mínima de 75%. O Bolsa Família, no entanto, é mais rigoroso, e cobra presença em pelo menos 85% das aulas. A exclusão do programa só ocorre após cinco descumprimentos seguidos.

O Bolsa Família paga de R$15 a R$95 por mês a quem tem renda familiar per capita de, no máximo, R$120 mensais. Em 2006, o orçamento do programa foi de R$8,3 bilhões.