Título: Em guerra contra o nepotismo, Pernambuco já exonerou 1.799
Autor: Lin, Letícia
Fonte: O Globo, 18/12/2006, O País, p. 5

Oitenta prefeitos no estado, porém, desafiam ação recomendada pelo MP

RECIFE. Estado onde ainda são muito fortes os resquícios do coronelismo e do voto de cabresto, Pernambuco começa a combater o nepotismo, que campeia na maior parte de suas 184 prefeituras e câmaras de vereadores. Até a última sexta-feira, 1.799 parentes de prefeitos, secretários e vereadores já tinham sido demitidos, numa ação recomendada pelo Ministério Público.

Com o slogan ¿Cargo público não é presente¿, a Procuradoria Geral de Justiça do estado deflagrou uma guerra contra a prática. Mas a chamada Ação Estadual de Combate ao Nepotismo tem provocado muita polêmica. Enquanto 65 municípios já aderiram à orientação, na semana passada 80 prefeitos, reunidos na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), decidiram não seguir a recomendação do MP, por considerá-la interferência indevida nos municípios.

¿ Os prefeitos encaram a iniciativa do MP como autoritarismo e intransigência. Os prefeitos entendem que essa recomendação é pífia, porque não é lei para ser cumprida. O Ministério Público está procurando piolho em cabeça de careca ¿ diz Anatólio Julião, secretário-executivo da Amupe.

¿ Não existe na Constituição o livre direito da nomeação de parentes. Não estou ultrapassando a minha missão, porque a Constituição deu ao Ministério Público o direito de defesa do patrimônio público, que, afinal, é de toda a sociedade ¿ contesta o procurador-geral de Justiça, Francisco Sales.

A sistematização do combate ao nepotismo foi deflagrada depois que o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a resolução do Conselho Nacional de Justiça que condenou o nepotismo no Judiciário. Os ministros entenderam que a proibição deveria ser estendida ao Executivo e ao Legislativo. Em Pernambuco, muitos prefeitos transformaram as prefeituras em trampolim de enriquecimento de suas famílias. O último relatório divulgado pelo MP revela municípios com abusos gritantes.

Em Brejo da Madre Deus há 182 parentes de prefeitos e secretários em comissionados. Em Ribeirão, um dos mais pobres do estado, a Promotoria localizou 78 casos de nepotismo na prefeitura. Já em Escada, o prefeito Jandelson Gouveia da Silva (PSDB) nomeou oito pessoas de sua família ou da família de seu vice para o primeiro escalão. As secretarias de Ação Social, Desenvolvimento Econômico, Infra-estrutura e Segurança Comunitária, Finanças e Cultura foram ocupadas por esposa, irmãos e cunhado do prefeito. Saúde, Educação e Agricultura, por parentes do vice. Por enquanto, só constava exoneração de parentes na Câmara de Vereadores.

Prefeito acaba com 34 casos de nepotismo

Mas o movimento antinepotismo já começou para valer. Em Camaragibe o prefeito João Lemos (PCdoB) exonerou 34 pessoas, inclusive o irmão Paulo Lins, que ocupava a Secretaria-adjunta de Trânsito. Os demais eram parentes de servidores do primeiro e segundo escalões.

¿ Nem tanto ao mar nem tanto à terra. Sou contra o nepotismo deslavado, mas acredito que a campanha vem sendo feita com um certo exagero. Em todo caso, estou cumprindo ¿ diz Lemos, que distribuiu um termo a ser preenchido por seus auxiliares, assegurando não terem parentes empregados.