Título: Aldo diz que não há clima para rever reajuste
Autor: Braga, Isabel e Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 19/12/2006, O País, p. 8

EM CAUSA PRÓPRIA: Integrantes da Mesa Diretora não foram a Brasília nem se manifestaram sobre a polêmica

Presidente da Câmara reafirma ser favorável ao aumento; Renan admite rediscutir se líderes mostrarem disposição

BRASÍLIA. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reafirmou ontem sua posição favorável ao novo subsídio de R$24.500 para parlamentares e disse não ver clima ou disposição entre os líderes partidários para recuar da auto-concessão de um reajuste de 90,7%. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou aos colegas que rediscutirá a questão se a maioria dos senadores se expressar publicamente a favor dessa revisão. Os líderes partidários e integrantes da Mesa, que aprovaram a medida semana passada, não apareceram ontem no Congresso e não se manifestaram sobre o polêmico reajuste.

Desde que a decisão foi tomada, Aldo tem recebido telefonemas de líderes que reforçam a decisão de manter o novo subsídio em R$24.500. Segundo Aldo, se houver apoio dos líderes para submeter o aumento ao plenário da Casa, ele não se oporá. Mas disse concordar com a equiparação dos subsídios ao teto do STF:

- Os líderes não estão dispostos (a rever o aumento). De minha parte, não tem mudança. Se houver decisão para votar em plenário, o que vier com apoio dos líderes, não tenho problema em acatar.

Renan, que só chegaria a Brasília ontem à noite, admitiu a interlocutores que está disposto a fazer uma consulta mais ampla à Casa e, se a maioria considerar melhor reabrir a discussão sobre o tema, ele poderá transferir a decisão para o plenário:

- Como presidente do Congresso, tenho de exprimir o desejo das duas Casas.

Senadores não estão dispostos a ir a Brasília

Sua idéia, no entanto, é garantir que a votação ocorra com o plenário cheio, para evitar que apenas uma parte dos parlamentares tenha de enfrentar o desgaste de definir o próprio reajuste. O que poderá ser difícil nestes dias que antecedem o início do recesso parlamentar. Alguns senadores já avisaram que não pretendem retornar a Brasília esta semana, dando como desculpa a crise do setor aéreo. Por isso não está descartada a hipótese de o assunto só ser resolvido no próximo ano.

Para tentar minimizar o impacto negativo do aumento, Aldo anunciou iniciativas como a apresentação de um projeto que acaba com o pagamento de dois subsídios extras (chamados de 14º e 15º salários pagos no início e no final do ano), a votação em plenário do decreto que extingue 1.143 cargos de natureza especial (CNEs) e a criação de uma comissão para fixar o teto único para o funcionalismo público. Admitiu, no entanto, não saber se há apoio para aprovação das iniciativas na Casa.

Aldo contou que, na reunião de quinta-feira passada, a proposta de extinguir a verba indenizatória, de R$15 mil, usada para gastos no estado, foi rejeitada pelos líderes. O presidente da Câmara enumerou os cortes que serão feitos no orçamento de 2007 para garantir o pagamento do novo subsídio.

"As pessoas dão entrada primeiro na mídia"

De forma indireta, o presidente da Câmara criticou os parlamentares que estão se insurgindo contra o aumento. Ao comentar o decreto legislativo fixando o subsídio em R$16.450,97 ao subsídios, de autoria do petista Walter Pinheiro (BA), ele indagou aos assessores se o deputado já havia protocolado e, diante da negativa, comentou:

- As pessoas dão entrada primeiro na mídia. Se der certo, apresentam a proposta.

Aldo foi um dos poucos deputados a comparecerem ontem à Câmara. No final da tarde, a lista de entradas da Casa registrava a presença de apenas 45 deputados. Hoje os deputados estarão em seus estados, para serem diplomados. Só haverá sessão deliberativa, para votação de projetos, na quarta-feira.

O presidente da Câmara começou a coletiva enumerando os salários recebidos por diferentes categorias do Judiciários, todos acima de R$20 mil.

No Senado, depois do fim de semana nas bases eleitorais, alguns senadores voltaram dispostos a fazer pressão para que o reajuste dos subsídios sejam revistos. Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que, antes de discutir qualquer aumento, a instituição deveria discutir uma reforma do Legislativo para tentar resgatar sua credibilidade:

- Não creio ser prioridade, agora, discutir se é justo ou injusto o salário que recebemos. A decisão de colocar na pauta esse tema não é uma decisão feliz. Espero que seja possível revê-la. Este é, lamentavelmente, o período do Congresso mais enxovalhado em razão dos escândalos de corrupção que comprometeram a sua imagem.

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