Título: Brasil dá atendimento deficiente a refugiados
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 20/12/2006, O País, p. 4

Pesquisadora diz que é preciso estabelecer políticas e criar uma instituição específica para lidar com a migração

MANAUS e BRASÍLIA. Expulsos de seu país pela guerrilha, os colombianos que cada vez mais buscam refúgio no Brasil encontram um país despreparado para essa situação. Embora tenham concedido regularmente asilo formal aos refugiados, o que lhes dá direitos civis e jurídicos, os governos no Brasil, nas diferentes instâncias, pouco avançaram na atenção a essa população. Ontem, três dias depois de O GLOBO iniciar reportagens sobre os migrantes da guerra civil colombiana, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), formado por representantes de vários ministérios, informou que discutirá novas políticas para atendê-los.

- O Brasil tem dado a atenção que pode aos refugiados, e isso é reconhecido internacionalmente. Mas não temos as condições que outros países têm - disse o presidente do Conare e secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Telles Barreto.

O orçamento do governo para a área neste ano foi pífio: R$150 mil. Ano que vem, subirá para R$1 milhão. As autoridades fizeram convênios com a Caritas- ligada à Igreja Católica- para dar assistência aos refugiados. Em Manaus, onde vive a maioria dos imigrantes colombianos, não fosse pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), muitos não teriam onde morar. A ajuda, porém, não alcança a todos.

- A pastoral nos paga um aluguel (cerca de R$100), mas não sabemos até quando. Se não conseguir emprego rápido, teremos que dar lugar a outra família - diz Rosália (nome fictício), de 29 anos, que mora com o marido e dois filhos numa casa inacabada na periferia de Manaus.

A situação é pior quando os refugiados precisam de serviços mantidos por prefeituras e estados. Teresa, 38, tenta há quatro meses matricular seu filho, de 5, em Manaus, sem sucesso. Na última vez, ouviu de funcionários da Secretaria de Educação que as escolas não podem receber estrangeiros.

- É louvável a atitude do governo em acolher refugiados, mas é preciso estabelecer políticas de acolhida e manutenção das pessoas em refúgio. É preciso criar uma instituição específica para lidar com migração e refugiados. Essa não pode continuar sendo tarefa da Polícia Federal - diz a professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Maria de Oliveira, que estuda o tema.

O Conare se reunirá na primeira quinzena de janeiro, quando discutirá a situação dos refugiados colombianos na fronteira do Brasil. Telles Barreto disse que poderá pedir um crédito suplementar para melhorar a rede de proteção social.