Título: Cai a venda de CDs e DVDs piratas no Brasil
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 20/12/2006, Economia, p. 34

Ações da Receita e das polícias Federal e Rodoviária reduzem fatia de produtos falsos e contrabandeados para 40%

BRASÍLIA. A integração das polícias Federal e Rodoviária e da Receita Federal está resultando em redução das vendas de produtos pirateados no Brasil. Levantamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), divulgado ontem, mostra que a participação de CDs e DVDs falsificados ou contrabandeados caiu de sete a cada dez vendidos no país, em 2004, para quatro, até setembro deste ano.

- O resultado vem da ação integrada dos órgãos - avaliou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto.

Crimes como contrabando e violação de direitos autorais foram alvo de 6.930 inquéritos da PF nos nove primeiros meses de 2006, alta de 12% sobre igual período do ano passado. Em 2005, foram instaurados 6.186 procedimentos de investigação, contra 5.021 no ano anterior.

Já a Receita apreendeu mercadorias pirateadas no valor de R$602 milhões até setembro - R$164,1 milhões dos quais na região do Rio e Espírito Santo, informou o CNCP. A Polícia Rodoviária Federal, por sua vez, apreendeu 7,9 milhões de CDs e DVDs piratas nos últimos dois anos. Só em 2006, foram apreendidos 5,4 milhões de CDS e DVDs, contra dois milhões em 2005. Para o Conselho, grandes apreensões de mercadorias foram realizadas em decorrência da atuação rotineira dos policiais rodoviários. O CNCP atribuiu a treinamento parte da boa performance da categoria.

O objetivo do conselho em 2007 é promover ações educativas, para desestimular o consumo de produtos piratas, e auxiliando a indústria nos pedidos de redução de impostos. Hoje, muitos dos produtos, considerados supérfluos, são tributados a alíquotas de até 40%, o que eleva os preços e, por tabela, a demanda por artigos falsificados ou contrabandeados.