Título: Concursados serão chamados no início do ano
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 20/12/2006, Economia, p. 37

Anac sugeriu que Tesouro deixe de receber 50% da taxa de embarque internacional

BRASÍLIA. O presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, afirmou ontem que vai chamar ao trabalho, no primeiro trimestre, 40 controladores de vôos civis aprovados em concurso da estatal realizado há dois anos, mas que nunca foram convocados. Eles atuarão em 20 pequenos aeroportos, fazendo o trabalho de controle da aproximação de vôo. Eventualmente, uma vez treinados e em campo - o que só deverá ocorrer em 2008 -, poderão ser recrutados para os Cindactas, onde há defasagem de pessoal.

- Há falta de pessoal na Infraero, não que isso possa provocar riscos, mas há falta de pessoal, sim - disse Pereira.

Pereira lembrou que esse número não representa uma expansão do quadro de 490 controladores da Infraero, mas sim uma reposição de aposentadorias e de controladores de vôos que saem da Infraero:

- Para 2008, espero fazer um grande concurso de controladores, para realmente expandirmos nosso número de profissionais.

Além disso, Pereira disse que as prioridades para a estatal, além das conclusões das obras que estão em andamento, serão reformas nos aeroportos de Guarulhos (SP), Fortaleza, Porto Alegre e Vitória, com atenção especial para o setor de cargas. Ele explicou ainda que, em dez anos, São Paulo vai precisar de mais um grande aeroporto metropolitano.

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, numa audiência pública na Câmara dos Deputados, defendeu ontem que o Tesouro Nacional não recolha mais o equivalente a 50% das tarifas de embarque internacional, que hoje vão diretamente para o pagamento da dívida mobiliária federal. No ano passado, foram recolhidos R$231 milhões, e, nos oito primeiros meses deste ano, outros R$131 milhões. O valor equivale a quase metade do orçamento do setor de controle aéreo em 2007, estimado em R$666 milhões.

- Essa destinação de recursos ao Tesouro foi criada no pacote de 51 medidas, no auge da crise russa (1998) - lembrou Zuanazzi.

Situação dos controladores será investigada

O Ministério Público do Trabalho (MPT) decidiu ontem abrir uma investigação inédita em todo o país para averiguar as condições de trabalho dos controladores de vôo. Além de procedimentos de investigação nas cidades onde estão sediados os Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindactas) - Brasília, Curitiba, Recife e Manaus - e da atuação que já ocorre em São Paulo, o MPT atuará em todos os demais estados.

- Há muitas informações desencontradas sobre a situação de trabalho dos controladores de vôo. Vamos fazer um mapeamento, descobrir realmente a realidade desses trabalhadores e então decidir quais ações judiciais podemos tomar - afirmou a procuradora-geral do MPT, Sandra Lia Simon. (Henrique Gomes Batista)