Título: Deputados ressuscitam guerra
Autor: Carvalho, Jaílton de
Fonte: O Globo, 22/12/2006, O País, p. 3

Cultura e Esportes voltam a disputar verbas, e Gil pede a Lula que vete texto aprovado na Câmara

Não bastassem os bate-bocas na sessão de anteontem à noite na Câmara que acabou adiando o aumento de seus subsídios, os deputados ainda conseguiram ressuscitar a guerra entre setores da cultura e dos esportes por incentivos fiscais. Ontem, indignado com a aprovação, na Câmara, do projeto de lei que cria incentivos fiscais para o esporte com texto diferente do que havia negociado no Senado, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, pediu ao presidente Lula que vete parte da proposta. O texto aprovado pelos deputados levará cultura e esporte a disputarem a mesma fonte de recursos para patrocínios: 4% do imposto devido das empresas. A concorrência entre as duas áreas teria sido evitada se os deputados tivessem respeitado acordo proposto pelo governo, aceito por atletas e artistas e aprovado pelo Senado semana passada.

Em nota, Gil pediu que Lula edite medida provisória que restabeleça as regras fixadas pelo Senado. Mas a proposta tem a oposição do ministro dos Esportes, Orlando Silva, que ontem elogiou o projeto aprovado.

Para resolver o impasse, o presidente Lula pode sancionar o projeto e depois editar uma medida provisória estabelecendo um valor máximo anual para incentivos esportivos e culturais, de forma a estabelecer um teto para cada setor dentro dos 4% da isenção fiscal e evitar a guerra pelos patrocínios. Mas o presidente determinou que os líderes governistas tentem um acordo no Congresso, para que não haja risco de a medida provisória ser rejeitada.

¿ O presidente pode assinar uma medida provisória, mas antes disso tem que saber se há clima para isso na Câmara. Ele não pode editar uma medida provisória contrária a um projeto da Câmara, e depois ver a medida provisória ser derrubada ¿ disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).

Ao ser perguntado sobre o assunto, Lula desconversou:

¿ Vou esperar (o projeto) chegar aqui.

Preocupados com a repercussão da briga, líderes governistas tentaram, sem sucesso, chegar a um acordo ao longo do dia. A equipe econômica chegou a ser consultada. Como não houve consenso, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, marcou uma reunião com deputados e senadores para quarta-feira. O governo tem até o dia 31 para resolver o problema, se não quiser que a queda-de-braço perdure até o fim de 2007.

Gil diz que luta é desigual

Pelo texto do Senado, a verba para patrocínios esportivos sairia da faixa de isenção hoje destinada ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o que os deputados não concordaram. Gil entende que, se as regras forem mantidas, as empresas trocarão projetos culturais pelo patrocínio a esportes. Ele acha que projetos esportivos têm mais visibilidade e apelo publicitário maior que programas culturais. ¿O mundo cultural e o Ministério da Cultura foram surpreendidos nesta madrugada (ontem) com as alterações introduzidas na lei do esporte durante a votação da matéria da Câmara. As modificações configuram quebra de acordo firmado semana passada¿, disse Gil, na nota oficial.

Orlando Silva reagiu imediatamente às declarações do colega. Quando soube da nota, Silva telefonou e pediu explicações a Gil.

¿ O Ministério do Esporte saúda a aprovação do projeto que é uma reivindicação e um sonho de muito tempo. Temos é que agradecer ao Congresso a contribuição que os parlamentares estão dando ao esporte brasileiro ¿ disse Silva ao GLOBO.

Silva argumenta que é um equívoco achar que empresas deixarão de investir em cultura, porque elas definem as linhas de patrocínio a partir do perfil de seus clientes e não apenas do alcance de cada projeto.

¿ As empresas poderão optar por aplicar em cultura ou esporte. Mas não acredito que isso vá prejudicar a cultura ¿ disse Bismarck Maia (PSDB-CE), autor do projeto.