Título: Pizza de saideira: sete sanguessugas absolvidos
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 22/12/2006, O País, p. 11

Para encerrar legislatura marcada por escândalos e absolvições, Conselho de Ética pune só quatro deputados, não reeleitos

BRASÍLIA.A Câmara deixará livre de punição 62 deputados acusados de envolvimento no esquema da máfia dos sanguessugas. Ontem, na última sessão do ano, o Conselho de Ética absolveu sete deputados indiciados pela CPI dos Sanguessugas e condenou quatro: Lino Rossi (PP-MT), Cabo Júlio (PMDB-MG), Nilton Capixaba (PTB-RO) e José Divino (sem partido-RJ). As condenações, no entanto, não terão efeito prático.

Como os quatro não foram reeleitos e não há mais sessões plenárias da Casa nesta legislatura para julgar as condenações, os parlamentares escaparão da cassação, que os deixaria inelegíveis por oito anos. Dos quatro condenados, só Divino estava presente à sessão. Capixaba estava em Brasília no início da sessão, mas não ficou até o fim. O Conselho concluiu que contra os quatro há provas cabais de envolvimento no esquema.

Dos sete deputados liberados ontem, quatro tiveram seus processos arquivados, porque o Conselho entendeu que não havia provas para abrir uma representação. O caso sequer será examinado no plenário. Foram beneficiados com essa decisão Laura Carneiro (PFL-RJ), Wellington Roberto (PL-PB), Wellington Fagundes (PL-MT) e Marcondes Gadelha (PSB-PB).

Outros três foram absolvidos, mas estes casos teriam que ser examinados pelo plenário da Câmara porque foram apresentados pareceres. Estão nessa situação Pedro Henry (PP-MT), João Corrêa (PMDB-AC) ¿ que fez um dia de greve de fome para ter seu processo julgado ¿ e Érico Ribeiro (PP-RS).

O relator do caso de Corrêa, deputado Anselmo (PT-RO), pediu a cassação do mandato, mas foi derrotado em plenário. O deputado José Divino tentou desqualificar o relatório do deputado Zenildo Coutinho (PSDB-AM), alegando mácula por divulgação antecipada, mas o conselho rejeitou seus argumentos. Divino disse que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça contra a decisão.

Nenhum caso de indiciamento foi ao plenário

Durante seu julgamento, Laura Carneiro chorou várias vezes e levou outros colegas às lágrimas. Ela acusou a CPI de precipitação, por incluir seu nome entre os 69 indiciados. O líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), chorou ao defendê-la.

¿ Ninguém tinha forças, naquele momento, para defendê-la. A pressão era grande. Ficamos de braços amarrados ¿ disse Maia, que afirmou ter tido sempre certeza da inocência da deputada, que não se reelegeu.

¿ Ele não teve culpa de não ter tido forças. Era um massacre e ninguém era capaz de contê-los, como se fosse um tsunami. Me senti uma verdadeira bruxa. O que fizeram na CPI foi uma inquisição ¿ afirmou Laura, que teve sua representação arquivada por 11 votos favoráveis.

Dos 69 indiciados pela CPI, apenas 12 tiveram seus pareceres votados pelo Conselho de Ética e nenhum foi submetido ao plenário da Casa. Na sessão de ontem, que durou mais de sete horas, os conselheiros já tinham inocentado a deputada Celcita Pinheiro (PFL-MT). Restam 55 casos sem votação, pois dois deputados renunciaram antes da abertura do processo. Destes, apenas o do deputado João Magalhães (PMDB-MG), reeleito, poderá ter continuidade na próxima legislatura, se um partido tomar a iniciativa de desengavetar o processo.

Os demais, por não terem sido reeleitos, terão os processos arquivados. Segundo o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), a lei não permite que a Casa julgue alguém que não seja mais deputado. O único que poderá ser levado a plenário é Pedro Henry, inocentado ontem.

Izar disse que o trabalho dos relatores será enviado ao Ministério Público. Ele criticou abertamente o trabalho da CPI.

¿ A CPI foi afoita, mandou 69 nomes para cá, muitos sem provas. Aqui não se faz pizza, mas não é um tribunal de exceção. Quem é inocente será inocentado.