Título: Indulto natalino benfica 14 mil presos de SP
Autor: Yafusso, Paulo
Fonte: O Globo, 22/12/2006, O País, p. 12

Retorno dos detentos à cadeia está previsto para 2 de janeiro

SÃO PAULO. A partir das 8h de hoje, 14.451 presos do regime semi-aberto começam a ser liberados de unidades prisionais de São Paulo para passar as festas de Natal e Ano-Novo com a família. O retorno à cadeia está previsto para 2 de janeiro, até as 17h. Na capital, das 1.195 solicitações de saída temporária, o Departamento de Execuções Criminais autorizou 953.

Nas festas de final de ano de 2005, 12.135 presos deixaram os presídios para comemorar a data com a família e 1.036 não retornaram à prisão ¿ um índice de 8,54%. O benefício da saída temporária está previsto na Lei de Execução Penal, mas depende de decisão judicial para ser concedido. Há cinco datas para a liberação de presos: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças ou Finados e Natal/Ano-Novo.

Para ter direito ao benefício o preso tem de atender a alguns requisitos, como ter bom comportamento, estar com um sexto da pena cumprido se for primário, ou um sexto em caso de reincindência, e se encontrar no regime semi-aberto. A Justiça analisa caso a caso, com parecer do Ministério Público.

No último Dia dos Pais, o Ministério Público tentou suspender o indulto por causa dos atentados feitos pelo crime organizado em maio, mas os presos se revoltaram e o benefício foi concedido. No dia de Finados, a Justiça restringiu, pela primeira vez, o horário de permanência nas ruas dos beneficiados. Eles teriam de estar no endereço declarado à Secretaria da Administração Penitenciária entre 22h e 6h. Quem fosse surpreendido na rua nesse horário perderia o benefício. O mesmo acontece com os que não retornam à cadeia.