Título: Seis meses depois, Catanduvas ainda está vazio
Autor: Yafusso, Paulo
Fonte: O Globo, 22/12/2006, O País, p. 12

Das 208 vagas do primeiro presídio federal, inaugurado em julho, apenas 92 foram ocupadas até agora

CURITIBA. A primeira unidade de segurança máxima de um presídio federal do país, inaugurada no dia 23 de junho, no Paraná, ainda tem vagas ociosas, apesar da superlotação de penitenciárias por todo o país e de o crime organizado ter intensificado suas ações criminosas. Das 208 vagas da Penitenciária Federal de Catanduvas, localizada na região Oeste do Paraná, apenas 92 estão ocupadas.

No entanto, nenhum preso que cumpre Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) foi transferido para a penitenciária. Para os detentos mais perigosos, estão reservadas sete vagas, ainda à espera de chefes de facções criminosas e que teriam causado rebelião na capital paulista contra uma possível transferência, cuja relação é negada pelas autoridades.

Fernandinho Beira-Mar, o preso mais conhecido

Até agora, o preso mais conhecido a ocupar uma das 208 vagas de Catanduvas é o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que, juntamente com presos de Pernambuco, Minas Gerais e Rondônia, representam a população carcerária, muito aquém da capacidade e do cumprimento do objetivo de ajudar a contornar o problema da superlotação nas penitenciárias brasileiras.

Enquanto isso, o governo federal desperdiça mão-de-obra que investiu em treinamento para tomar conta da penitenciária com número de presos abaixo da capacidade total. Em Catanduvas, dois agentes da Polícia Federal tomam conta de um preso e, no total, foram 250 contratados para atuar no presídio. Dos equipamentos tecnológicos, os bloqueadores de celular não foram instalados no presídio. O argumento é de que a unidade é à prova de entrada de celulares. No total, o governo federal gastou R$20 milhões na construção do presídio.

De acordo com o Ministério da Justiça, um dos entraves para ocupar todas as celas da penitenciária é o trâmite burocrático. Por isso, o governo não tem calendário para preencher as vagas, ficando na dependência das varas de execução penal dos estados. Para São Paulo, por exemplo, foram postas 40 vagas à disposição do governo do estado e que ainda não foram ocupadas.

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, disse que a transferência de um preso é uma operação morosa e que isso faz com que a primeira unidade de segurança máxima construída pelo governo federal ainda não esteja ocupada totalmente.

¿ O secretário de Segurança faz o pedido de transferência para o juiz de execuções penais, que conversa com os advogados dos presos e ouve o Depen sobre vagas disponíveis. Depois disso, o Ministério Público pode ser consultado. Para finalizar, o pedido é levado para o juiz federal no Paraná -¿ descreve Kuehne, explicando como é o trâmite legal.

Apesar da ociosidade em Catanduvas, Kuehne diz que não está preocupado em ocupar todas as vagas do presídio.

¿ Precisamos ter uma margem de vagas disponíveis para situações emergenciais, como prisões de grandes quadrilhas. Não queremos lotar Catanduvas ¿ justificou.

População carcerária do Brasil é 371 mil presos

O panorama da Penitenciária Federal de Catanduvas contraria o cenário nacional, que tem uma população carcerária de 371 mil presos. O déficit de vagas no Brasil ultrapassa 101 mil unidades, em penitenciárias, e de 60 mil unidades, em cadeias públicas.

¿ Seriam necessários R$4,5 bilhões de investimento para completar o número de vagas necessárias para o sistema penitenciário do país ¿ disse o diretor do Depen.

A conta é feita tendo como base o custo médio para criação de uma vaga no sistema penitenciário brasileiro, que, segundo Kuehne, é de R$30 mil.

¿ Nas unidades federais, cada vaga custa R$100 mil. Se analisarmos o que tem acontecido nos estados, o valor não é alto, pois garantimos a segurança máxima em cada uma das penitenciárias que construímos ¿ disse ele.