Título: Relatório da comissão será analisado somente pelo próximo Congresso
Autor: Santos, Ana Cecília e Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 22/12/2006, Economia, p. 35

Deputado classifica documento de `Frankenstein¿ devido a contradições

BRASÍLIA. Todo o trabalho da Comissão Externa de Controle do Tráfego Aéreo da Câmara foi praticamente enterrado ontem. Durante a votação, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu vista do relatório, medida que impossibilita que o texto volte a ser apreciado nesta legislatura. Bolsonaro considerou o relatório um ¿Frankenstein¿, com muitas contradições. Pelo regimento interno, o parlamentar tem duas sessões para analisar o texto ¿ que responsabiliza o ministro da Defesa, Waldir Pires, e o comandante da Aeronáutica, Luiz Carlos Bueno, pela crise.

¿ O pedido de vista está enterrando a comissão ¿ lamentou o presidente da comissão, deputado Alceu Collares (PDT-RS).

Numa tentativa de não deixar o assunto morrer na Casa, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) conseguiu convencer o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, a criar uma comissão de monitoramento do apagão aéreo. A idéia é acompanhar a crise em esquema de plantão, durante o recesso parlamentar.

O relatório foi apresentado pelo deputado Carlos Willian (PTC-MG) e tem 28 páginas, além de anexos. Apesar de não ter sido votada, a matéria foi contestada pelos parlamentares que participavam da sessão. A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) questionou a recomendação para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reduza o número de vôos e faça compartilhamento de aeronaves justamente em um momento em que está havendo overbooking. Também considerou inadequado suspender a concessão de vôos, porque isso acaba detendo o crescimento do mercado:

¿ Não sei se é correto sugerirmos à Anac o compartilhamento de vôos.

Entre as recomendações de curto prazo, o relatório cita a redistribuição dos controladores de vôo civis e militares nas festas de fim de ano e no carnaval; a suspensão de concessão de novas linhas; a redução do número de vôos; e a criação, pela Infraero, de uma estrutura física e com pessoal especializado para atender aos usuários.

A médio prazo, há como recomendações a adoção de vôos compartilhados; a criação de um órgão governamental para integrar e coordenar o sistema de controle de tráfego aéreo; o incentivo à implementação de uma infra-estrutura hoteleira próxima aos aeroportos; a fiscalização periódica das condições de trabalho dos controladores de vôo; e a descentralização das operações dos Cindactas.

Para o deputado Francisco Rodrigues (PFL/Prona-RR), o relatório não tratou das questões emergenciais:

¿ Vimos de tudo, menos o que esperávamos, que era o que fazer de forma emergencial.

Já Gabeira discordou de um trecho do relatório, que afirma que ¿posturas assumidas pelo Comando e demais autoridades da Aeronáutica fazem com que a credibilidade das informações prestadas por estas últimas seja colocada em dúvida¿.

¿ Isso não poderia ser dito dessa forma, a não ser que existam provas ¿ afirmou.