Título: Lula receberá artistas para discutir Lei do Esporte
Autor: Peña, Bernardo de la
Fonte: O Globo, 27/12/2006, O País, p. 5

BRASÍLIA. Representantes de produtores culturais e artistas devem se reunir amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir que ele não sancione, da maneira como foi aprovado na Câmara, o texto da Lei do Esporte, com a criação de incentivos fiscais para patrocínios e apoios esportivos. Os artistas e produtores culturais temem que, da forma como está, a nova lei prejudique os mecanismos de financiamento da cultura no Brasil. Eles querem que o presidente garanta o acordo feito entre artistas e esportistas antes da votação no Senado.

O texto acordado entre os dois setores foi aprovado pelos senadores, mas a Câmara derrubou as mudanças, retomando a primeira versão do projeto. Pelo acordo, os incentivos fiscais ao esporte seriam concedidos com base em outro artigo da lei que prevê renúncia fiscal para a cultura. A diferença é que, para o esporte, as empresas poderiam fazer as deduções pelo sistema usado para dar incentivos aos programas de alimentação para trabalhadores, conhecidos como vales-refeição.

Para evitar a queda-de-braço, Lula pode editar medida provisória criando um valor máximo de isenção para cada setor. Mas antes, segundo assessores do governo, quer um acordo no Congresso. Na prática, os tipos de deduções previstas nos dois projetos é o mesmo: pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido e empresas, 4%. Pela versão do Senado, as empresas poderiam doar até 4% para esportes e programas de alimentação. Já na versão da Câmara o mesmo percentual de 4% tem de ser dividido entre projetos esportivos e culturais.