Título: Risco de frustração
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 30/12/2006, O Globo, p. 2
O governo Lula e os partidos estarão sob o fio da navalha no ano que vem. Depois do escândalo do mensalão e do elevado custo da campanha presidencial, a defesa da reforma política virou uma unanimidade. A sociedade está na expectativa de mudanças na legislação eleitoral e partidária, que ampliem a representação política e elevem os padrões de conduta dos parlamentares.
O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirma que a reforma política é prioridade para o governo Lula no ano que vem. Apesar da boa vontade coletiva, nada indica que a legislação eleitoral e partidária seja efetivamente modificada. A decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre a cláusula de desempenho, representa uma dificuldade adicional às mudanças. Os líderes partidários avaliam que, diante dessa decisão, muitas mudanças, como a introdução do voto em lista fechada, só estariam garantidas se aprovadas por emenda constitucional, que exige 308 votos favoráveis. Em temas polêmicos, como o eleitoral, a tarefa é árdua.
O maior obstáculo, no entanto, está na falta de unidade interna nos partidos sobre qual o caminho a seguir. Todos dizem que o atual sistema eleitoral está exaurido e precisa mudar. Mas como? Essa é a questão que divide. O PT, por exemplo, está convencido de que o melhor caminho é o da aprovação do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e o voto em lista fechada. O voto em lista tem o apoio do líder do PSDB na Câmara, Jutahy Magalhães Junior (BA), mas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passou a defender a instituição do voto distrital misto, que precisa de 308 votos para aprovação. Para o PFL, seria necessário restabelecer a cláusula de desempenho de 5% dos votos nacionais à Câmara, limitando o acesso dos partidos pequenos ao tempo de propaganda na televisão, e ao fundo partidário.
O caminho para aprovar uma reforma política, como se vê, é longo e difícil. Os partidos precisam iniciar, com urgência, um debate de alto nível para aprovar itens que possam unificar a todos, como a fidelidade partidária e a criação de federações de partidos, com o fim das coligações nas eleições proporcionais. A população está cansada de escândalos e de blá-blá-blá. Os partidos precisam sair do plano da intenção e partir para a ação concreta.