Título: Lula cobra de ministros a ampliação de programas sociais no 2º mandato
Autor: Damé Luiza
Fonte: O Globo, 30/12/2006, O País, p. 4

Presidente anuncia intercâmbio para integrar grupo à área econômica

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem, em reunião com nove ministros, a ampliação dos programas sociais em seu segundo mandato. No encontro de quase quatro horas de duração, do qual participaram apenas ministros da área social, o presidente disse que pretende integrar os ministros desse setor com os da áreas econômica. A primeira medida será incluir um ministro da área social na Câmara de Política Econômica e um representante da equipe econômica na Câmara de Política Social.

- O presidente espera reforçar o elo entre a agenda econômica e as políticas sociais - disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, após a reunião.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, completou:

- É uma decisão muito importante, porque aponta na direção da integração da economia e do social. Mostra que o governo Lula está construindo um vínculo entre as políticas sociais e econômicas.

Presidente pretende sensibilizar equipe econômica

O ministro argumentou que os programas de transferência de renda, além de formar cidadãos, formam consumidores. Disse ainda que temas econômicos, como controle da inflação e aumento do salário mínimo, têm impacto na população beneficiária dos programas sociais.

O presidente pretende que uma área acompanhe o trabalho da outra para facilitar a solução de impasses financeiros. E quer sensibilizar a equipe econômica com os programas sociais. As câmaras são formadas por ministros da área específica para traçar metas e ações do setor.

Na reunião, o presidente anunciou ainda que vai retomar as atividades da Câmara de Política Social. Todas as câmaras terão de prestar contas à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que participou da reunião.

- Os desafios do governo são aqueles já apresentados na campanha: a melhoria da distribuição de renda e da qualidade da educação - disse Haddad.

A partir de janeiro, começando pela Educação, cada ministério apresentará um planejamento de aprimoramento dos programas. Lula também defendeu maior integração entre os ministérios na execução dos programas e a interação com a sociedade e os movimentos sociais.

- A idéia do presidente é aprofundar a agenda social, fortalecer e expandir os programas consolidados e integrá-los numa política social comum. A idéia é que apresentemos a ele uma agenda abrangente e extensa de um plano de trabalho para o próximo mandato - disse Haddad, que se reunirá com Lula na primeira semana de janeiro.

Uma das propostas que o ministro do Desenvolvimento Social levará para Lula é o reajuste dos benefícios do Bolsa Família, cujo teto é de R$95 por família - R$50 fixos mais R$15 por filho até o limite de três. O reajuste, que está sendo negociado com a área econômica, visa a repor a inflação entre outubro de 2003 e dezembro deste ano. Deverá ficar entre 18% e 20%.

Patrus afirmou que o reajuste não comprometerá o ajuste fiscal, mas argumentou que é preciso dar condições para que as pessoas cumpram as obrigatoriedades do programa - freqüência escolar e cuidados com a saúde.

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Desenvolvimento Agrário continua

Governo descarta fim da pasta, como propôs o MST e a CPT

BRASÍLIA. A proposta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de acabar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário não encontra eco no governo e no PT. Em reunião de Lula com os ministros da área social, ontem no Palácio do Planalto, foi sinalizado que a pasta terá novos desafios no segundo mandato.

O ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto, que lidera no PT os movimentos em defesa da reforma agrária, também defendeu a manutenção do ministério.

- É um equívoco querer extinguir o ministério - criticou Rossetto.

Segundo reportagem publicada ontem no "Estado de S. Paulo", o MST e a CPT afirmaram que a pasta não ajuda na distribuição de terras, e até atrapalha. O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, propõe na reportagem que o governo fortaleça o Incra, uma autarquia vinculada ao ministério, que passaria a ser ligado diretamente à Presidência.

Segundo coordenadores do MST e da CPT, essa proposta será levada ao presidente Lula em audiência da qual deverão participar na segunda quinzena de janeiro.

Rossetto, que perdeu a eleição para o Senado e já manifestou internamente o desejo de voltar ao governo, diz que o ministério é importante na articulação das políticas de governo voltadas aos pequenos agricultores e assentados.

- É um erro estratégico não compreender que o Estado tem responsabilidade com esses pequenos produtores rurais. O acesso à terra é apenas o primeiro passo da reforma agrária.