Título: Preseidente sanciona Lei de Incentivo ao Esporte
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 30/12/2006, O País, p. 8

Cerimônia sela acordo entre atletas e artistas na busca por patrocinadores de suas atividades

BRASÍLIA. Em solenidade fechada, com a presença de representantes dos atletas e da classe artística, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a Lei de Incentivo ao Esporte, selando o acordo entre cultura e esporte. Lula também assinou a medida provisória que define o teto específico de renúncia para o esporte.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que em 45 dias deve estar pronto o decreto para regulamentar patrocínios e apoios ao esporte, com as modalidades que receberão maior ou menor incentivo fiscal.

- Esse é o final feliz de um processo longo, de um debate importante, feito com a cultura, que envolveu setores da Fazenda. É um momento histórico para o esporte brasileiro.

A Lei de Incentivo ao Esporte oferecerá cerca de R$300 milhões ao ano em patrocínio para os atletas. Serão priorizados atletas sem patrocínio, esportes sem visibilidade e de inclusão social. A aprovação da lei provocou uma disputa entre atletas e artistas, só resolvida anteontem, com a mediação do presidente.

Lula recebeu representantes dos dois setores e decidiu separar a fonte de recursos da cultura e do esporte. A cultura poderá receber até R$1,2 bilhão de incentivos por ano.