Título: Foram 34 vôos cancelados
Autor: D'Ercole, Ronaldo
Fonte: O Globo, 30/12/2006, Economia, p. 25

Anac, que tinha proibido os cancelamentos, diz que eles já estavam programados

Os 12 principais aeroportos do país registraram ontem 31 cancelamentos de vôos, de acordo com informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A lista da Anac excluiu o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde houve pelo menos mais três cancelamentos, segundo o site de notícias "G1". Com isso, o total de vôos cancelados subiu para 34, apesar de, na véspera, a Anac ter informado que os cancelamentos e quaisquer mudanças nas rotas aéreas estavam proibidos até o próximo dia 2 de janeiro. Ontem, o órgão regulador do setor disse ter autorizado previamente as alterações nas rotas. As companhias aéreas TAM (com 22 vôos suspensos) e Gol (com três), por sua vez, argumentaram que os cancelamentos já estavam programados e, portanto, não houve prejuízo aos passageiros. A alegação é que, quando houve necessidade, os viajantes foram remanejados para outros vôos.

Segundo o "G1", a situação foi pior no Rio, com dez cancelamentos, nove deles no Aeroporto Santos Dumont - que opera a ponte aérea - e um no Galeão. Em Minas Gerais, seis vôos foram cancelados em Confins. No Aeroporto de Brasília, houve quatro suspensões. No Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, duas. Em São Paulo, Cumbica (Guarulhos) registrou cinco vôos cancelados pela manhã. No início da tarde, Congonhas teve três cancelamentos.

A agência explicou que quase a totalidade dos vôos cancelados ontem não tinha sido efetivamente programada. Ou seja, são vôos que possuíam autorização para serem realizados, mas que não chegaram a estar previstos - as companhias aéreas não venderam bilhetes para estes trechos, devido a baixa demanda nestes vôos, mais utilizados em dias comerciais mais fortes. Segundo dados da Anac, também ocorreu uma fusão de vôos da Gol que iriam para o mesmo destino, em horários similares.

Ontem foi o primeiro dia do plano emergencial nos aeroportos com o objetivo de evitar novo caos às vésperas do Ano Novo. Segundo o boletim da Anac divulgado à noite, nos 12 aeroportos, houve 53 atrasos superiores a uma hora, representando 9,2% do total de 576 vôos programados.

- A situação está muito melhor do que prevíamos. Estão sendo raros os atrasos superiores a 20 minutos - afirmou Leur Lomanto, diretor da Anac, no início da tarde.

Segundo Lomanto, se a normalidade persistir, a partir de terça-feira várias medidas emergenciais poderão ser suspensas. Além da proibição de cancelamentos de vôos e de overbooking, o governo determinou que jatos particulares só voam depois de pedir autorização com 24 horas de antecedência. Também estão impedidos novos vôos charter (fretados) até o dia 2 de janeiro. Cada companhia deve ficar, ainda, com aviões reservas nos principais aeroportos.

TAM pode ser multada em 10 vezes

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) pode multar a TAM em até dez vezes o valor da tarifa cobrada de cada passageiro que não conseguiu embarcar nos seus vôos por causa de overbooking às vésperas do Natal. A promotora Adriana Borghi Fernandes Monteiro, do MPE-SP, enviou notificação à companhia aérea na última terça-feira, dia 26, solicitando informações sobre os problemas ocorridos em seus vôos e sobre a as providências tomadas para assistir os passageiros com bilhetes comprados que não puderam viajar nos vôos em que tinham reserva.

- Pelo que verificamos, aparentemente, a empresa não cumpriu o que estava previsto no acordo - afirmou a promotora Adriana Borghi.