Título: Desigualdade agrava problemas na educação
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 31/12/2006, O País, p. 9

Especialistas elogiam novo fundo, mas alertam que verba é pequena diante do grande desafio no setor

BRASÍLIA. O recém-criado Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que começa a funcionar em 2007, tem o desafio de ampliar a oferta de vagas em creches, pré-escolas e no ensino médio, principalmente nas regiões pobres do Norte e do Nordeste. Não é à toa que pelo menos 90% da complementação federal de R$2 bilhões, ano que vem - e mais de R$5 bilhões, a partir de 2010 - serão transferidos para estados das duas regiões, onde está a menor proporção de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio.

Enquanto a média nacional é de 45,3%, considerada baixa pelo MEC, no Nordeste apenas 30,1% da população nessa faixa etária freqüentam o nível de ensino adequado. No Norte, são 30,7%, contra 57,4% no Sudeste, segundo dados de 2005 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Dos alunos que ingressam no ensino fundamental, 54% devem concluir a oitava série. No Nordeste, o percentual é de 38%, e no Sudeste, de 69,3%.

- O Fundeb vai ajudar muito na diminuição das desigualdades regionais, e vai alavancar as matrículas no ensino médio - diz o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas.

Especialistas advertem, porém, que faltará dinheiro, diante do tamanho do desafio. Ainda mais porque a meta do Fundeb não é só aumentar o número de matrículas, mas melhorar a qualidade da rede pública.

A vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Maria Auxiliadora, considera o Fundeb um avanço. Mas diz que o setor precisa de mais verbas. Isso porque o novo fundo será formado essencialmente pela arrecadação de estados e municípios, com a União respondendo por 10% do bolo, a partir de 2010, quando o Fundeb deverá movimentar mais de R$55 bilhões. Até lá, a complementação federal será ainda menor: R$2 bilhões em 2007; R$3 bilhões em 2008; e R$4,5 bilhões em 2009.

A secretária está preocupada porque no máximo 10% da verba federal alcançará todo o país. Os 90% restantes irão para os estados mais pobres. Deverão ser beneficiados os nove estados do Nordeste, o Pará e, talvez, o Amazonas.

- O Fundeb é um passo importante, que vai garantir avanços. Mas atenderá dez estados. Acredito que não seja suficiente. É lógico que faltam recursos ainda. Por isso, outros programas precisam ser construídos para a educação infantil e o ensino médio - diz Maria Auxiliadora.

País tem altas taxas de evasão e repetência

Em 2004, 22,5% dos alunos do ensino médio repetiram de ano

BRASÍLIA. Reduzir as taxas de evasão e repetência é outro desafio para a educação brasileira. Em 2004, 22,5% dos alunos do ensino médio repetiram de ano, enquanto 9,6% deixaram de estudar. Na 1ª série do ensino fundamental, o problema é ainda mais grave: 30,5% dos estudantes foram reprovados.

A evasão é acompanhada por graves deficiências no aprendizado. De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), apenas 4,8% dos alunos de 4ª série tiveram desempenho satisfatório em leitura e língua portuguesa, em 2003. Mais da metade das crianças não era capaz de compreender o que lia.

O Fundeb substitui o Fundef, que financia apenas a rede pública de 1ª a 8ª série, que continuará sendo atendido pelo Fundeb.

São Paulo e Alagoas vivem situações opostas

Alagoanos têm o pior índice de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio

BRASÍLIA. Os estados de Alagoas e São Paulo têm respectivamente a mais baixa e a mais alta proporção de estudantes matriculados em idade adequada no ensino médio. Enquanto apenas 21,6% dos jovens alagoanos de 15 a 17 anos freqüentavam o nível médio em 2005, em São Paulo a taxa era de 65,9%. No país, a média ficou em 45,3%, pouco abaixo do Estado do Rio de Janeiro, com 45,7%, segundo dados de 2005 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

A chamada taxa de escolarização líquida leva em conta apenas as matrículas em idade adequada. Caso sejam considerados os estudantes de 15 a 17 anos que freqüentavam outros níveis de ensino, como o fundamental e o superior, a proporção de jovens de 15 a 17 anos na escola subia para 81,7% em todo o país. Em Alagoas era de 75% e, em São Paulo, 86,4%.

Índice de atraso escolar é alto no país

O atraso escolar é um dos principais problemas do sistema educacional brasileiro. A PNAD mostrou que 16,5% das crianças que freqüentavam a 1ª série tinham 9 anos ou mais, o que significa que estavam pelo menos dois anos atrasadas. Nas Região Nordeste, eram 24,5% e, na Região Norte, 24,6%, contra 9,1% na Região Sudeste. Na 8ª série, 36,4% dos estudantes brasileiros apresentavam distorção de pelo menos dois anos. Na Região Nordeste eram 53,4%; no Norte, 49,7%; no Sudeste, 26,6%. (D.W)