Título: O desafio
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 01/01/2007, O Globo, p. 2

A relação do presidente Lula com os governadores eleitos será muito tensa nos próximos quatro anos. Há um desejo inicial de cooperação administrativa, mas integrantes do governo (e alguns governadores) dizem que há grande potencial para que floresça o conflito. São muitos os contenciosos, começando pelo percentual da receita dos estados comprometido com o pagamento à União.

Os governadores de diversos estados reivindicam há algum tempo a renegociação do pagamento desta dívida. As autoridades econômicas resistem, temendo que isso seja interpretado como frouxidão fiscal. Mas alguma coisa precisa ser feita, pois, se algum estado importante ficar numa situação de insolvência, isso também afetará a credibilidade do país. A situação financeira dos estados entrou na agenda esta semana quando no Rio Grande do Sul, que paga 19% de sua receita à União, a governadora Yeda Crusius (PSDB), tentou aprovar um pacote fiscal com corte de gastos e aumento de impostos.

O pagamento da dívida não é o único problema dos estados. Com razão, os governadores reclamam dos impostos exclusivos, como a CPMF, criados pelo governo federal e que não são compartilhados com os estados. Nos últimos oito anos, o governo federal fez uma grande ofensiva para ampliar as exportações. O resultado foi positivo para a economia, mas negativo para as finanças dos estados. A renúncia na cobrança do ICMS não é compensada pela União, conforme estabelece a Lei Kandir.

No primeiro mandato, o presidente Lula buscou o apoio dos governadores para aprovar as reformas da Previdência e tributária. Na campanha eleitoral, voltou a falar em cooperação com os governadores. A reforma tributária não foi concluída e a da Previdência requer, em algum momento no futuro, uma nova investida. Mas será preciso mais do que palavras. Por isso, integrantes da coordenação de governo e da articulação política avaliam que o presidente terá de se sentar à mesa com os governadores para encontrar uma solução para o drama financeiro dos estados. As prioridades de Lula para o segundo mandato (crescimento, distribuição de renda e educação) apontam para um acordo, pois somente estados com as finanças em ordem podem ser parceiros do governo federal na execução das políticas de promoção social.