Título: Tarso: Serão dados os passos para mudar o rumo da política econômica
Autor: Peña, Bernardo de la
Fonte: O Globo, 01/01/2007, O País, p. 4

Ministro diz, porém, que não haverá rupturas; pacote deve sair este mês

BRASÍLIA. A promessa de crescimento econômico vigoroso, um dos destaques do discurso de hoje do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem por base o pacote de medidas para destravar a economia, que deverá ser anunciado depois de 15 de janeiro. No Palácio do Planalto, o pacote está sendo tratado como o marco da transição para a política econômica que se pretende implementar no segundo mandato do governo Lula.

O pacote ¿ que inicialmente seria lançado em dezembro mas foi adiado por falta de consenso ¿ está sendo fechado em cima de três eixos: medidas econômicas, investimentos em infra-estrutura e ¿destravamento¿ institucional. O conjunto de medidas deve ser anunciado pelo presidente Lula depois do dia 15 de janeiro, quando volta dos dez dias de descanso que pretende tirar a partir do dia 5.

O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, um dos defensores dentro do governo de mudanças na área econômica, afirma que as medidas devem pôr a economia na direção do crescimento, visando a chegar ao índice de 5% propagado pelo presidente Lula.

¿ Não é ruptura, não haverá ruptura, mas serão dados os passos para mudar o rumo da política de forma a acelerar o crescimento. O pacote tem três vertentes: medidas econômicas, projetos de infra-estrutura e destravamento institucional ¿ limitou-se a dizer o ministro, fazendo a ressalva de que não participa diretamente da elaboração do pacote.

Tarso tem evitado abordar assuntos relacionados à economia para fugir de novas polêmicas como a provocada no dia da reeleição do presidente Lula, quando declarou que aquela data marcava o fim da Era Palocci. A frase acabou servindo como senha para que outros ministros importantes do governo, como Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil), fossem na mesma direção. Do que o presidente Lula não gostou.

Meta de crescimento não é consenso dentro do governo

Ainda em estudo, o novo pacote pode prever a criação de uma meta indicativa de crescimento para se contrapor às já estabelecidas, de inflação e de superávit primário. Mas a medida não é consenso dentro do governo. É vista como positiva sob o ponto de vista de que poderia incentivar todos os envolvidos no governo a trabalhar com maior afinco para chegar ao objetivo estabelecido. Porém, pode ser negativa caso a meta não seja alcançada, o que provocaria desgaste para o governo.

No Planalto, a intenção é que o pacote econômico também ajude a amarrar uma agenda mínima para a coalizão política que está sendo montada para o segundo mandato. A proposta é que o crescimento da economia passe a ser o elo programático para unir PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSB, PRB, PP e PR.

Um dos pontos da política econômica do primeiro mandato que incomodou o grupo chamado de desenvolvimentista e deverá sofrer ajustes no pacote é a meta de superávit primário de 4,25% do PIB. A meta não será modificada diretamente, mas o governo lançará mão de um mecanismo que já existe e permite fazer descontos de gastos com investimentos no cálculo do superávit feito para pagar os juros da dívida. Esse instrumento é o Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

Aumentar gastos sem comprometer superávit

Lançado em 2005, com o objetivo principal de melhorar a qualidade e a eficiência do gasto público, o programa tem a sua ampliação em estudo e pode ser um dos instrumentos adotados no pacote para aumentar o volume de gastos do Estado sem comprometer formalmente a meta de superávit primário. No Orçamento de 2007, a previsão de gastos com o PPI é de R$4,6 bilhões, ou 0,2% do PIB. A idéia é ampliar esses investimentos para até 0,5% do PIB, o que daria R$11,3 bilhões, que poderiam ser descontados do cálculo do superávit primário.